Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO VITORIA/ES, 19 de março de 2021. AGRAVANTE ADVOGADO MAYRA KER WERNER Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000447-64.2018.5.17.0161 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO AGRAVANTE ADEILSON ABDIAS DE SA ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) ADVOGADO RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS(OAB: 26524/ES) AGRAVANTE ADELSON MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO DE

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS(OAB: 26524/ES) ANTONIO CARLOS DE SANTANA BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS(OAB: 26524/ES) ANTONIO DA SILVA BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS(OAB: 26524/ES) COSME CABRAL COSTA BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) RENATA DE SO

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região AGRAVANTE MAYRA KER WERNER ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº AP-0000451-04.2018.5.17.0161 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO AGRAVANTE ANTONIO ROQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) ADVOGADO ISABELA FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS(OAB: 17948/ES) ADVOGADO NICOLLY PAIVA DA SILVA(OAB: 14006/ES) ADVOGADO RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JES

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 136 econômica da ré, tendo em vista que a adesão ao simples exige a MAYRA KER WERNER comprovação tão somente de que a empresa fature menos do que Diretor de Secretaria 4.8 milhões de reais ao ano, além de outros requisitos irrelevantes ao caso em apreço. Portanto, no caso em comento, a ré apenas alega dificuldades financeiras, mas não as comprova, por meio de

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diretor de Secretaria VITORIA/ES, 08 de novembro de 2022. 171 intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o preparo, na forma do parágrafo 4º do art. 1.007 do novo CPC, seguindo-se o voto do Relator, proferido nos seguintes termos: MAYRA KER WERNER Diretor de Secretaria “2.1. CONHECIMENTO 2.1.1. GRATUIDADE DE JUSTIÇA E PREPARO RECURSAL. QUESTÃO D

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 49 anos comprovam que a empresa enfrenta crise financeira e possui seguintes) não são suficientes para demonstrar que a reclamada, um passivo gigantesco, e que possui aproximadamente 750 seguindo o plano de recuperação judicial, não esteja em condições (setecentas e cinquenta) reclamações trabalhistas em todo o país e de efetuar o pagamento de R$ 80,00 das custa

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 175 Conheço dos embargos opostos pela 2ª reclamada, eis que manteve a sentença no tocante a inexistência de responsabilidade satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. subsidiária da 2ª reclamada, onde se lê: "dar-lhe parcial provimento MÉRITO para condenar os reclamados no pagamento da multa do artigo 467 EMBARGOS DA 2ª RECLAMADA da CLT", leia-se: "dar-

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VITORIA/ES, 07 de agosto de 2020. 877 fazer o preparo se negada a gratuidade, com o parcelamentodas custas e do depósito recursal. Pois bem. É certo que a Reforma SABRINA ARMINI DE ALMEIDA Trabalhista inseriu o § 4º noartigo 790 da CLT, que assim passou a vigorar: Art. 790. Nas Varas do Trabalho, nos Juízos deDireito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 71 TST, que, em seu art. 1º, estabeleceu que a “aplicação das normas Logo, a concessão da assistência judiciária à reclamada, ainda que processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, se trate de entidade filantrópica, requer a demonstração da falta de alteradas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, com eficácia a capacidade econômica (

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 112 depósito recursal. contextualizada. Exemplificativamente: a) declaração de imposto de Efetuou o recolhimento das custas processuais, no importe de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) R$140,00 (cento e quarenta reais), conforme comprovante ID. balanços aprovados pela Assembleia, ou subscritos pelos Diretores, af44786. etc.IV- No caso em