Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2137 Submetido o processo a julgamento foi proferida a seguinte Notificação Processo Nº MS-0012276-40.2017.5.15.0094 IMPETRANTE SARA DE LIMA FERREIRA ADVOGADO LUCIANA CRISTINA CAMPAGNOLI SOUSA MUTERLE(OAB: 370775/SP) ADVOGADO FLAVIA CRISTINA MORANDI SILVA(OAB: 292758/SP) IMPETRADO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO IMPETRADO João Batista Amâncio IMPETRADO PROCURADOR SECC

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 461 NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. AUTOR: DANILO COSTA DOS SANTOS O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter RÉU: DALCAR VEICULOS LTDA. e outros (3) reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: No citações, intimações e

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9344 Na verdade, pretende a embargante questionar os fundamentos jurídicos adotados na solução do litígio, visando à modificação da Sentença Processo Nº MS-0011981-20.2017.5.15.0153 IMPETRANTE RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA ADVOGADO MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654-D/SP) IMPETRADO Ministerio do Trabalho e Emprego de Ribeirão Preto IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (A

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 546 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. PODER JUDICIÁRIO Em 26 de Janeiro de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO NEIDE YAEKO NAKAZA Despacho Processo Nº RTSum-0011194-78.2014.5.15.0061 AUTOR ADALBERTO ASSIS DE LIMA ADVOGADO Miriam Cardoso e Silva(OAB: 293604/SP) ADVOGADO CAM

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 15944 Þ Metodologia de avaliação A mensuração teve como base a norma NHO-09 da Fundacentro do Ministerio do Trabalho e Emprego e Anexo 8 da Norma Regulamentadora 15 da Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978. Þ Instrumentos utilizados na Avaliação ambiental -vibração VOTO Acelerômetro Medidor de Vibração Humana da marca 01dB de fabricação francesa, modelo VIB

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 241 ADVOGADO GABRIEL PEIXOTO DOURADO(OAB: 28228/CE) ROSANA FERNANDES MAGALHAES BIANCARDI(OAB: 3497/AC) M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 0000101-21.2016.5.14.0403 Reclamante: OCLEILDA DE FREITAS SOLON Técnico Judiciário Notificação Despacho Processo Nº RTSu

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Acórdão CTPS, inclusive quanto às penalidades impostas pelo juízo, à exceção da multa diária de R$200,00 até o limite de R$10.000,00, que fica revogada. As obrigações relativas ao FGTS + 40% e ao seguro-desemprego ficam ora convertidas em indenização substitutiva, ante o não cumprimento, no prazo estipulado, das respectivas obrigações de fazer impostas aos recl

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RISOLENE ELIANE GOMES DA SILVA(OAB: 3963/RO) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) 108 PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS Técnico Judiciário Edital Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A EDITAL Processo Nº RTSum-0000191-25.2017.5.14.0005 AUTOR LISLANE DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO ALBERTO JUNIO

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3188 Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Botucatu Processo: 0010457-86.2014.5.15.0025 AUTOR: IVAN NELSON DANTAS DA SILVA RÉU: Litoral Serviços Técnicos Ltda e outros Processo: 0010466-48.2014.5.15.0025 CONSIGNANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI CONSIGNATÁRIO: SINDCAMARA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SAO PAULO e out

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 258 16081510090060100 Notificação Notificação 000003568518 Certidao de 16081509575782600 Certidão adiamento de 000003568295 AUTOR: EDILSON MARCOS LINHARES, PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF - AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES), MINISTERIO DO EXCEÇAO DE 16080919150830400 TRABALHO E EMPREGO - MTE Petição em PDF INCOMPETENCIA 000003541392 16080919142609600 Petição em PDF Pe