Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 12 PROCESSO: 0003815-37.2012.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA EMBARGANTE / APELANTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA PINA ADVOGADO: JULIANA NEGRAO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA CLAUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 180 1627/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TELES - Certidão de honorários em cartório a disposição da Dra. MARIA LUIZA FERREIRA MARQUES - OAB/SP 208.139 Adv.: (208139/SP)MARIA LUIZA FERREIRA MARQUES 147/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 208 Adv.: (288699/SP)CLICIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL 813/98 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCELO LOURENCO MIRANDA - Intimar a Dra. Sandra Bianco Fortunato da Costa, OAB/SP. nº 132.688, que o processo supramencionado encontrase em cartório. Adv.: (13268

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Processo: 0500186-16.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: FABIO SANTOS MENEZES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 20 Processo: 0577929-44.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: RAUL GIANNI RIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (BA 45031) JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 212 83/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JACKSON GONCALVES DOS SANTOS, THIAGO DA SILVA BIONDI - Certidão de Honorários em cartório a disposição do DR. WALTER BAETA GARCIA LEAL - OAB/SP 216.700 Adv.: (216700/SP)WALTER BAETA GARCIA LEAL 97/09 - AÇÃO PENAL - Movi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 379 DA SILVA - Certidão de Honorários a disposição da Dra ANA CAROLINA PEREIRA - OAB/SP 241.147 Adv.: (241147/SP)ANA CAROLINA PEREIRA 855/03 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LINDOMAR BERNARDO GOMES - Certidão de honorários à disposição do Dr. Marcos Nicolet

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 025 Processo : 0804438-11.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA) POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 381 1240/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RODRIGO CAMILO DA SILVA - Certidão de honorários à disposição do Dr. Pedro Henrique Fregonesi Infante, OAB 263.201 Adv.: (263201/SP) PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE 1358/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 198 BORSATO 24/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOAO AMORIM DA SILVA - Certidão de Honorários em cartório a disposição da DRa. BIANCA PIPPA DA SILVA - OAB/SP 2L8.080 Adv.: (50605/SP) LUIZ CARLOS BENTO, (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA, (245174/SP)CARLOS ALBERTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Processo: 0046729-96.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: Atanael Santana da Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (BA 12698) Comarca: Salvador Ordem: 16 Processo: 8000061-36.2021.8.05.0108 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CLARICE DOS RE