Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - EZEQUIEL SILVA DA CONCEICAO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0017637-80.2014.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO ANTONIO CARVALHO FILHO(OAB: 3612/MA) RECORRIDO MU

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS BASTOS MENDES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Processo Nº RO-0016628-31.2015.5.16.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRADOR ADVOGADO RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA(OAB: 8271/MA) RECORRIDO MARIA H

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDMUNDO DOS REIS LUZ(OAB: 4394/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO ESPIRITO SANTOS NASCIMENTO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Processo Nº RO-0016077-69.2015.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ADVOGA

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZANGELA LIMA DOS SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Processo Nº RO-0016513-26.2014.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE DOM PEDRO ADVOGADO MARCO

Judiciário ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2149/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) JOAO CARLOS DE MIRANDA RABELO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOAO CARLOS DE MIRANDA RABELO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016687-55.2016.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região HORACIO MORAIS DOS SANTOS JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BALSAS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA LOPES MARTINS REZENDE - HORACIO MORAIS DOS SANTOS - JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BALSAS - MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Complemento Relator IMPETRANTE ADVOGADO AUTOR

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE GRAJAU PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) RONIE CEZAR SOUSA GAMA HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB: 11162/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GRAJAU - RONIE CEZAR SOUSA GAMA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE EMMANUEL TEOFILO FURTADO EMMANUEL TEOFILO FURTADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO(OAB: 15903/CE) CICERA AMARO DA SILVA RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CICERA AMARO DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRA

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GRAJAU Processo Nº AR-0016363-37.2016.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE AUTOR MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) RÉU ANA CLELIA DE ALMEIDA SALES CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLELIA DE ALMEIDA SALES - MINIST

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 - FRANCISCO JAIRES DE LIMA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MORADA NOVA Processo Nº AP-0000701-03.2022.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR AGRAVANTE MUNICIPIO DE MORADA NOVA AGRAVADO TARCISIO SOARES DA SILVA ADVOGADO PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB