TRT16 14/02/2017 -Pág. 175 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2169/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
EDMUNDO DOS REIS LUZ(OAB:
4394/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO ESPIRITO SANTOS NASCIMENTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Processo Nº RO-0016077-69.2015.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO
MARANHAO
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA NINA(OAB:
13051/MA)
ADVOGADO
THIAGO REZENDE ARAGAO(OAB:
9529/MA)
RECORRIDO
CLEDIMILSON DE SOUSA LIRA
ADVOGADO
ANTONIO SALOMAO CARVALHO
MATOS(OAB: 8807/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEDIMILSON DE SOUSA LIRA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
175
Processo Eletrônico - PJE
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MUNICIPIO DE SITIO NOVO
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA)
LINDAYANE DA SILVA SANTOS
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA(OAB: 3868-B/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDAYANE DA SILVA SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SITIO NOVO
Processo Nº RO-0016099-04.2013.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO
PARUA
ADVOGADO
EDINEY VAZ CONCEICAO(OAB:
13343/MA)
RECORRIDO
JEOVA DA SILVA MOTA
ADVOGADO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0016085-74.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA DA
SILVA SANTOS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MORAES(OAB:
3715/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº RO-0016088-41.2014.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO
RIO PRETO
ADVOGADO
ODON FRANCISCO DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 5750/MA)
RECORRIDO
JOCILENE DE ANDRADE VIANA
ADVOGADO
GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB:
6782/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCILENE DE ANDRADE VIANA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
Processo Nº RO-0016090-91.2013.5.16.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104266
- JEOVA DA SILVA MOTA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Processo Nº RO-0016103-94.2016.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOSELANDIA
ADVOGADO
CARMEN FEITOSA SOARES(OAB:
11206/MA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL
DE DOM PEDRO, JOSELANDIA,
SANTOS ANTONIO DOS LOPES E
SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA.
ADVOGADO
COSMO ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 6253/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JOSELANDIA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO
DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA.
Processo Nº RO-0016117-69.2016.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MIGUEL CAMPELO DA SILVA
FILHO(OAB: 3881/MA)
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA CRUZ SALES
ADVOGADO
SHIRLENE CABRAL SILVA
NASCIMENTO(OAB: 9468/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
