Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF3, SEGUNDA SEÇÃO, CC n.º 0011271-25.2016.4.03.0000, Rel. Des. Fed. MARCELO SARAIVA, v.u., j. 01/08/2017, e-DJF3 10/08/2017) Em face de todo o exposto, julgo procedente o presente conflito, para declarar competente o Juízo suscitado (4ª Vara da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS). É como voto. EM EN TA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ART. 109, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DEMANDA OBJETIVANDO NULIDADE DE CLÁUSULA DE EDITAL DE L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta do voto da relatora que “levando-se em consideração que tais provas demonstram, salvo prova em contrário, que não prevalecem os motivos que ensejaram o indeferimento do pedido de restituição/compensação, os documentos apresentados pela contribuinte somente na fase recursal devem ser acolhidos, em razão da obediência aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da verdade material. Todavia, em respeito ao duplo grau de jurisdição, o exame das provas e mais análises q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1722 Carvalho - Apelante: Marcelino Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP) (Fls: 176) 74 - 0002464-37.2012.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Marcelo Gordo - Apelante: Adirlei Carlos Ferreira - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1178 0002832-60.2014.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula Santos - Apelante: Luan Araujo Julião - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP) (Fls: 70) 0003123-84.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1409 Agravante: Carlos Alberto Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 82 - 0051478-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Moreira da Silva Agravante: Walter Alves Pereira Juni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 698 990.09.329805-8 - Apelação - Chavantes - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Luiz Carlos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Pedro Arbex Neto (OAB: 88786/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 990.09.330345-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Luiz Pantal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 618 SP) 993.07.101762-0 (01154254.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Teodoro Sampaio - Relator Borges Pereira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Robson Telles Amâncio - Apelado: Ministério Público - Advogado: Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 7-apenso) 993.07.118486-1 (01173282.3/7-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 84 FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 146 - 990.09.189214-9 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Moreira da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Marques de Brito - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 66) 141 - 990.09.1899

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 505 EDITAL DE INTERDIÇÃO – Justiça Gratuita Processo nº: Classe: Interditante Interditando 0169648-74. 2016.8.06.0001 Interdição Mirian Moreira da Silva Ana Moreira da Silva O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família (SEJUD II) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTERDIÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1447 (Defensor Público) 50 - 0066338-34.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tatuí - Relator Moreira da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Peticionário: Rodrigo Assis Teixeira do Nascimento - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/ SP) (Defensor Público) 51 - 0067947-52.2015.8.26.0000 - Processo