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3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 184 fundamentação do voto do Relator. PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 4ª Turma Gabinete do Desembargador Roberto Norris Processo Nº AP-0100236-98.2016.5.01.0501 Relator ROBERTO NORRIS AGRAVANTE JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO AGRAVANTE JOAO MOREIRA DA SILVA AGRAVANTE JULIO CEZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 595 Herdeiro: Acalixto Alves Da Silva Herdeiro: Daniel Alves Da Silva Herdeiro: Devanice Da Silva Ribeiro Herdeiro: Jusciane Alves Araújo Silva Herdeiro: Alessandro Araújo Da Silva Herdeiro: André Moreira De Santana Herdeiro: José Damião Dos Santos Herdeiro: Damião Moreira Da Silva Herdeiro: Cosme Moreira Da Silva Herdeiro: Ivone Moreira Da Silva Herdeiro: Maria Raimun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 600 Herdeiro: Hilda Da Silva Souza Herdeiro: Leonicio Da Silva Souza Herdeiro: Maria José Souza De Jesus Herdeiro: Irineu Da Silva Souza Herdeiro: Naildo Souza Santos Herdeiro: Rogério Souza Santos Herdeiro: Maria Cristina Souza Santos Herdeiro: Hermídio Souza Santos Herdeiro: Armando Moreira Da Silva Herdeiro: Egídio Moreira Da Silva Herdeiro: Ana Moreira Da Silva Herde
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 609 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000106-36.2021.8.05.0077 Inventário Jurisdição: Esplanada Requerente: Alberto Moreira Da Silva Advogado: Zenor Das Virgens Silva Neto (OAB:BA738-B) Inventariado: Jose Eugenio Da Silva Herdeiro: Laura Gertrudes Da Si
Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Laudo elaborado por médico perito do INSS, ato administrativo, goza de presunção de legitimidade. Prevalece em relação a atestados de médicos particulares ou até mesmo de médicos da rede pública de saúde. Até que realizada perícia judicial, há que se considerar o laudo do INSS. Agravo não provido" (Acórdão nº 668.394, 6ª T, Relator Des. Jair Soares). Isto posto, indefiro, por ora, o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 613 Herdeiro: Judite Moreira De Souza Herdeiro: Rafael Moreira De Souza Herdeiro: Valdemir Moreira Da Silva Herdeiro: Maria Helena Da Silva Souza Herdeiro: Rosalvo Moreira Da Silva Herdeiro: Urbano Moreira Da Silva Herdeiro: José Moreira Da Silva Herdeiro: Edivania Moreira Da Silva Herdeiro: Lúcia Moreira Da Silva Herdeiro: Josefa Moreira Dantas Herdeiro: Edite Moreira Da
Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte não estão amparados em prova idônea e não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, considerando que milita em favor do ato administrativo praticado pelo INSS o princípio da pre
Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 N. 0002364-41.1994.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA CELIA MOREIRA DA SILVA. A: DAYANE MOREIRA DA SILVA. A: IGOR CESAR MOREIRA DA SILVA. A: DAISY MOREIRA DA SILVA. A: DENIZE MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF51630 - LEONALDO CORREA DE BRITO, DF38265 - SHIMENIA DIAS RODRIGUES, DF21343 - THALLES MESSIAS DE ANDRADE. R: CRESEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS GERAIS LTDA. R: ISIDORO DE LAET. R: MARIA DIAS DE SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 596 Herdeiro: Jusciane Alves Araújo Silva Herdeiro: Alessandro Araújo Da Silva Herdeiro: André Moreira De Santana Herdeiro: José Damião Dos Santos Herdeiro: Damião Moreira Da Silva Herdeiro: Cosme Moreira Da Silva Herdeiro: Ivone Moreira Da Silva Herdeiro: Maria Raimunda Moreira Da Silva Herdeiro: Crispiniana Alves Da Silva Herdeiro: José Da Silva Souza Herdeiro: Iran
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 599 Herdeiro: José Da Silva Souza Herdeiro: Irani Da Silva Souza Herdeiro: Cirilo Da Silva Souza Herdeiro: Hilda Da Silva Souza Herdeiro: Leonicio Da Silva Souza Herdeiro: Maria José Souza De Jesus Herdeiro: Irineu Da Silva Souza Herdeiro: Naildo Souza Santos Herdeiro: Rogério Souza Santos Herdeiro: Maria Cristina Souza Santos Herdeiro: Hermídio Souza Santos Herdeiro: Ar