Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 ORDEM 106 PROCESSO 0001183-33.2013.8.14.0083 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE CURRALINHO ADVOGADO PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMERO - (OAB PA3151-A) POLO PASSIVO APELADO JESUS PUREZA MOIA - EPP ADVOGADO VICENTE DE PAULO FERREIRA PINHEIRO - (OAB P

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 POLO PASSIVO AUTORIDADE FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A) ORDEM 002 PROCESSO 0004120-41.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE/AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADOR

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 AGRAVANTE MUNICIPIO DE CURRALINHO ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ELCIONE NAVEGANTE TELES DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 029 Processo 0800978-79.2020.8.14.0000 Classe Judicial

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 251 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 106 PROCESSO 0001183-33.2013.8.14.0083 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA C

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000149-66.2019.5.12.0035 Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA EMBARGANTE DIVANIR VORPAGEL EIRELI - ME Advogado DR. FELIPE SILVA XAVIER DE BRITO(OAB: 23590-A/SC) EMBARGADO(A) CAMILA CRISTINA DIAS Advogada DRA. ANA CAROLINA HOCHSPRUNG(OAB: 45476-A/SC) Advogada DRA. CARLA GIANNE BITTENCOURT(OAB: 14529/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA CRISTINA DIAS - DIVANIR VORPAG

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL : MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CURRALINHO ADVOGADO : JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSAD

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 APELANTE MICHEL ANDERSON CASTRO BOTELHO ADVOGADO AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA - (OAB PA26615-A) APELANTE JOSE EUGENIO DE AZEVEDO NEGRAO ADVOGADO AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA - (OAB PA26615-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE MARAPANIM ADVOGADO DARTE DOS SANTOS VASQUES - (OAB PA16703-A) PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE MARAPANIM OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 135 Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM 150 PROCESSO 0800059-35.2020.8.14.0083 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GER

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000085-27.2020.5.21.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogada DRA. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O ROSSITER(OAB: 474/RN) Advogado DR. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 473/RN) AGRAVADO(S) WELLINGTON ASSIS DE QUEIROGA Advogado DR.

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MSC CRUISES S.A. E OUTRO DRA. MARIA LÚCIA MENEZES GADOTTI(OAB: 123774/SP) THIAGO CORREIA DA SILVA DR. JOSÉ HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) DR. JOSÉ HILTON SILVEIRA DE LUCENA JÚNIOR(OAB: 19161/PB) AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) 269 JONATAN WESLEY SIMOES DR. DIOGO FERREIRA BECKER(OAB: 86751-A/PR) DR. THOR PRADO E LEIT