Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 no caso, tem origem no contrato de emprego vigente, e não na 1468 RECORRIDO ADVOGADO AMAURI PEREIRA E PEREIRA JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: 23691/PA) AGROPALMA S/A CAROLINE FRANCIANY DE SOUZA BARATA(OAB: 25756/PA) Ana Ialis Baretta(OAB: 11903/PA) prestação de serviços, devendo ser mantido durante a percepção do benefício previdenciário. Nesse sentido, a ordem RECORRI

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 - RAL EMPREENDIMENTOS LTDA - WINGRID CARLA BARROS PACHECO Processo Nº ROT-0000147-60.2020.5.08.0201 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RECORRENTE ESTADO DO AMAPA RECORRENTE MANOEL DE JESUS SILVA ADVOGADO PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB:

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 Ordem: 8 Processo: 0809059-85.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CURRALINHO ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (OAB: 14045A-PA) AGRAVADO: LUCICLELIA RODRIGUES NUNES ADVOGADO: ANTONIO JOSE MARTINS PEREIRA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINIS

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO S. C. P. S. TERCEIRO INTERESSADO J. B. M. D. TERCEIRO INTERESSADO L. S. D. S. TERCEIRO INTERESSADO J. V. A. AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: ADIADO O

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SILVANO GHISI(OAB: 40970A/PR) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO FRONTEIRAS DO IGUAÇU - SICREDI FRONTEIRAS DO IGUAÇU PR/SC/SP DR. BLAS GOMM FILHO(OAB: 4919A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO FRONTEIRAS DO IGUAÇU - SICREDI FRONTEIRAS DO IGUAÇU PR/SC/SP - INVIOLAVEL SERVICOS LTDA - VERANI TEREZINHA SCHUCK DE S

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 - MOISES SOUSA DE SOUZA - MUNICIPIO DE BELEM Processo Nº RORSum-0000814-40.2020.5.08.0106 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO Revisor LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE RAIMUNDO ALEXANDRE FURTADO ADVOGADO WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES(OAB: 20863-B/PA) RECORRIDO C5 TRANSPORTES E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO DANIELLE DE NAZ

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000088-38.2021.5.08.0104 RECLAMANTE MARIA GRACIENE E SILVA COSTA ADVOGADO RENAN BARROS DE ALMEIDA(OAB: 30258/PA) ADVOGADO JOSELIA PORTEGLIO DE LIMA MENEZES(OAB: 29494/PA) ADVOGADO ANGELA APARECIDA SPAK DUARTE(OAB: 29535/PA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CURRALINHO ADVOGADO HIDERALDO MARCELO DE AZEVEDO TAVARES(OAB: 6543/PA) ADVOGADO MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CAS

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS DRA. CARLA FABRÍCIA RABELO PERON LIMA SANTOS SERVIÇOS LTDA. NAEL RODRIGUES DE ALMEIDA DR. RODRIGO MOURA(OAB: 72290/MG) 457 AGRAVANTE(S) Advogada MUNICIPIO DE CURRALINHO DRA. MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO(OAB: 17067/PA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO DRA. GISELE SANTO

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 150 PROCESSO 0800059-35.2020.8.14.0083 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS S

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 9 Processo: 0807993-70.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVANTE: MARIA DA GRACA SILVA MENEZES ADVOGADO: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO AGRAVADO: IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA D