Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3350 Parauapebas/PA, 1 de junho de 2021 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0047969-02.2015.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: ABRAAO CORREA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA TSCHA ARRAIS OAB: 012098/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3539 Número do processo: 0809532-14.2019.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: TUBAL SOARES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES OAB: 24801/PA Participação: EXECUTADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Pr

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3570 Parauapebas/PA, 3 de agosto de 2021 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0017779-22.2016.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: EXECUTADO Nome: M. A. MARQUES COM. DE CARNES CATALAO 2 ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECU

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2757 Cumpra-se a decisão retro. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0013141-14.2014.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO BATISTA PEREIRA ROCHA Particip

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 90 Nome: GLEYSON RODRIGUES BARBOSA OAB: 28593/PA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 0808503-26.2019.8.14.0040 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: EDINAELMA DIAS VIEIRA APELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, r

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3015 Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0805498-30.2018.8.14.0040 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço: Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço: Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAU

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 492 RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. ÀSecretaria Única de Direito Público e

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 669 Número do processo: 0014664-90.2016.8.14.0040 Participação: IMPETRANTE Nome: DENISE MOTA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR OAB: 21006/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias emende a petição de cumprimento de sentenç

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4431 PARAUAPEBAS Participação: EXECUTADO Nome: VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0016507-90.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3238 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0809471-56.2019.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: ERICA ARAUJO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER OAB: 24542-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDES OAB: 26172-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELI