Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 40 de Aquiraz. Apelado: Antônio Carlos Pereira Leite. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0280018-08.2020.8.06.0090 - Apelação Cível. Apelante: Município de Icó. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Icó. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 162 19 - 0032691-32.2017.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: José Carlos de Araújo Batista. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA 20 - 0036425-54.201

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2283 27 0085504-85.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Fortaleza-CE SINDIFORT. Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Advogado: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511B/ CE). Apelado: Instituto de Previdência do Municipio - IPM. Procª. Munic.: Maria Vanilde Rebouças Machado (OAB: 2955/CE). Despacho: - Diante do exposto,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 22 20 - 0027557-59.2017.8.06.0151 - Remessa Necessária Cível - Quixadá/2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá. Autor: Sociedade Quixadaense de Protecao e Assistência a Maternidade e a Infancia. Advogado: Jardson Saraiva Cruz (OAB: 11860/ CE). Advogada: Joana Izabel Alves Vale (OAB: 27674/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá. Réu: Município d

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 28 0628449-13.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Luna Collyer Arruda Cavalcante. Repr. Legais: Arnaud de Holanda Cavalcante Júnior e outros. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0628452-65.2019.8.06.0000 - Tutela Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 445 das Execuções Criminais; Nº origem: 7001080-33.2015.8.26.0266; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Antonio Gomes; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001144-90.2015.8.26.0024; Processo Físico; Agravo de Execução

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 663 32 ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0026628-33.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Jackson Alves Lima (OAB- CE 11.212). Paciente: Adriano Pereira Negreiros. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixadá. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2046 91 26 - 0005653-63.2012.8.06.0084 - Apelação - Guaraciaba do Norte/Vara Única. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Iranildo de Medeiros Freitas. Advogada: Sharlys Michael de Sousa Lima de Aguiar (OAB: 20870BC/E). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 27 - 0028955-74.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 97 43 - 0053856-30.2016.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelante: E. V. de L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 44 - 0122741-85.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 540 26 - 0195008-74.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: JOSÉ RICARDO DE SOUSA FERREIRA. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 27 - 01828