Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1208 integralmente, conforme se v? da fl. 30/53. O acusado n?o soube se valer do favor legal que lhe foi conferido, n?o demonstrando o necess?rio comprometimento com a situa??o de suspens?o condicional do processo, em claro menosprezo da Justi?a Criminal do Estado. Na situa??o em concreto, deixou de assinar comparecer trimestralmente ao Ju?zo para assinatura do termo de compromisso. CONCLUS?O Ante ao expost

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): LYCIA MEDEIROS RODRIGUES

Ficam as partes,  por seus advogados, notificadas para tomarem ciência da decisão proferida nos autos (seq. 071), cujo dispositivo segue transcrito abaixo.

3.DISPOSITIVO

Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução apresentados por B

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 738 percentual de 13,75 % para pagamento de complementa??o da indeniza??o do seguro em vez de 8,75%. ?????Em contrarraz?es, a embargada aduz que a senten?a foi contradit?ria ao deixar de fixar o percentual de 70% para pagamento da complementa??o da indeniza??o conforme laudo pericial. ?????Vieram-me os autos conclusos. ??? o relat?rio. Decido. ????O art. 1.022 do CPC trata das hip?teses de cabimento dos e

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3007 que o valor devido atualizado seria de R$ 147.232,84. ?????????As fls. 212 o Executado apresentou impugna??o ao cumprimento de senten?a aduzindo que h? excesso de execu??o e que valor correto seria R$52.838,39 consoante mem?ria de c?lculo apresentada as fls. 217/202. ?????????Instado a se manifestar, o impugnado apresentou ?embargos a execu??o? aduzindo que o valor correto seria R$ 52.838,79. Todavi

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2728 PROCESSO ANTIGO: 200810002812 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Cumprimento de sentença em: 08/02/2021 ADVOGADO:PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO EXEQUENTE:JERONIMO FERREIRA MENDES Representante(s): OAB 8726 PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) EXECUTADO:MUNICIPIO DE MELGACO PREFEITURA MUNICIPAL AVOCADO:PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO ADV. DECIS?O ? ?????????Trat

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3733 DECRETO A REVELIA, o que fa?o nos termos do art. 344 do CPC. O Novo C?digo de Processo Civil, inovando as tutelas de urg?ncia, disp?e que: Art. 304. A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303, torna-se est?vel se da decis?o que a conceder n?o for interposto o respectivo recurso. ? 1? No caso previsto no caput, o processo ser? extinto. ? 2? Qualquer das partes poder? demandar a outra com o in

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4080 ???????A Lei n? 11.340/2006 instituiu uma s?rie de medidas ditas protetivas, de natureza cautelar, destinadas a salvaguardar a incolumidade f?sica, psicol?gica e patrimonial da mulher v?tima de viol?ncia dom?stica. ???????Nos termos do art. 7? da lei em quest?o, s?o formas de viol?ncias dom?stica, quando praticadas no ?mbito da unidade dom?stica, da fam?lia ou em decorr?ncia de rela??o ?ntima de afeto,

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2999 sem resposta, voltem os autos conclusos para a fase de provid?ncias ou julgamento conforme o estado do processo. ?????????Melga?o (PA), 06 de fevereiro de 2021.? ?????????? Andr? dos Santos Canto Juiz de Direito PROCESSO: 00000813120088140089 PROCESSO ANTIGO: 200810002789 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Cumprimento de sentença em: 06/02/2021 EXECUTADO:PREFEITU

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3000 Cumprimento de sentença em: 06/02/2021 ADVOGADO:PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO EXECUTADO:PREFEITURA MUNICPAL DE MELGACO EXEQUENTE:MARIA CELIA BRILHANTE BORGES Representante(s): OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) . DECIS?O ? ?????????Trata-se de ?Impugna??o ao cumprimento de senten?a? ajuizada pelo Munic?pio de Melga?o contra MARIA CELIA BRILHANTE BORGES, no bojo do qual pleiteia a p

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3737 Penal de Competência do Júri em: 30/03/2021 ENCARREGADO:ANDRE LOPES MOUGO INDICIADO:SEM INDICIADOS VITIMA:H. P. O. . PROCESSO: 0006313-31.2019.8.14.0200 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl. 101. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00063490920188140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA