Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 792 de aus?ncia de discernimento, no momento da pr?tica da conduta criminosa, n?o restar provada no curso do processo pela defesa. Assim, tendo o contexto f?tico-probat?rio dos autos se mostrado absolutamente seguro ? manten?a da condena??o, firmado tanto na palavra coerente e convincente das v?timas e da testemunha, como nas demais provas carreadas aos autos que atestam a materialidade do delito e a au

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1251 (OITO) MESES DE RECLUS?O E 99 (NOVENTA E NOVE) DIAS MULTA (APELANTE JOS? AUGUSTO) ? AMBOS NO REGIME FECHADO ? PUGNAM PELA ASBOLVI??O POR INSUFICI?NCIA DE PROVAS ? Impossibilidade. A materialidade do delito est? devidamente comprovada pelo Auto de apreens?o, Auto de pris?o em e Auto de reconhecimento de objeto. A autoria, de igual forma, pelos depoimentos proferidos em ju?zo, sob o crivo do contradit?rio

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2023 do acusado (fls.247). ?????????????????????Adiamento da AIJ (fls.255). ?????????????????????Na audi?ncia de Instru??o e julgamento do dia 19/12/2012, o acusado n?o compareceu ao ato processual uma vez n?o ter sido citado pessoalmente tendo em vista sua mudan?a, conforme certid?o de fls.265, o que resultou na aplica??o da pena de revelia ex-vi do art.386, do CPP. N?o houve pedido de dilig?ncias, tendo as

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1249 APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:DULCELINDA LOBATO PANTOJA EMENTA: . EMENTA: APELA??O PENAL ? ART. 33, DA LEI 11.343/2006 ? PENA DE 05 (CINCO) E 06 (SEIS) MESES DE RECLUS?O E PAGAMENTO DE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS MULTA, NO REGIME SEMIABERTO ? APELANTE PUGNA PRELIMINARMENTE PELA NULIDADE DA PROVA ? Rejei??o. ? pac?fica a jurisprud?ncia no sentindo de que por se tratar de crime

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 872 APELANTE:ARIELISON DOS SANTOS BARBOSA Representante(s): OAB 12841 - WALDECI COSTA DA SILVA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO EMENTA: . APELA??O PENAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVI??O. INSUFICI?NCIA DE PROVAS. IMPROCED?NCIA. PARTICIPA??O DE MENOR IMPORT?NCIA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. ATENUANTES. REC

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 4019 192229, de relatoria da Desa. Vania Lucia Carvalho da Silveira, publicado em 14.06.18: ¿RECURSO DE APELAÿÿO PENAL. ART. 157, § 2º, I E II C/C § 3º, PARTE FINAL, DO CPB - ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÃNIO. SENTENÿA PENAL CONDENATÿRIA. PLEITO COMUM A TODOS OS RÿUS: ABSOLVIÿÿO POR INSUFICIÿNCIA DE PROVAS E NEGATIVA DE AUTORIA. APLICAÿÿO DO IN DUBIO PRO REO. IN

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 949 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217279 COMARCA: SALINÓPOLIS DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 0 4 5 0 6 1 2 0 1 8 8 1 4 0 0 4 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:BRENO SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 15423-B -

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1334 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217071 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 2 4 9 2 6 7 2 0 1 3 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:E. S. P. Representante(s): OAB 20247 - FELIPE AUGUSTO HAN

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1096 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217609 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 4 2 4 1 0 5 2 0 1 9 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:MARCOS VINICIUS MOTA LIMA Representante(s): OAB 16199 - CASS

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 268 ACÓRDÃO: 217538 COMARCA: AUGUSTO CORRÊA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 2 2 4 6 3 1 2 0 1 9 8 1 4 0 0 6 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ROSINEIDE CARDOSO VIEIRA Representante(s): OAB 21116 - RODRIGO COSTA GOES (DEFENSOR DATIVO) APELADO:JUSTIÇA