Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 12 Processo: 0800732-20.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Acumulação de Cargos (10225) Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA AGRAVANTE: EVANDRO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: ALCINDO VOGADO NETO AGRAVADO: BANPARÁ PROCURA

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 285 PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Des. Mairton Marques Carneiro Ordem 145 Processo 00001

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 116 PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Mairton Marques Carneiro Ordem 043 Processo 0039112-96.2011.8.14.0301 Classe Judicial agravo interno em APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Plano de Classificação de Cargos R

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 038 PROCESSO 0034564-28.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL REGIME PREVIDENCIÁRIO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA I

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 240 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 010 Processo: 0806609-13.2016.8.14.0301 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal: Abuso de Poder Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO SENTENCIA

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 251 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 3 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0011233-71.2016.8.14.0000) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM SESMA Representante(s): OAB 4293 - REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO INTERES

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 SENTENCIANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA SENTENCIADO: LUIZ GONZAGA LEITE LOPES ADVOGADO: RAIMUNDO COSTA DA SILVA (OAB: 4138A-PA) SENTENCIADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 29-PROCESSO: 0004420-31.2013.8.14.0033 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NEC

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 45 P.R.I. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição deste relator. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR- RELATOR Número do processo: 0003512-46.2015.8.14.0051 Participação: RECORRENTE Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Participação: RECORRENTE Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Particip

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 APELANTE : MUNICIPIO DE MEDICILANDIA PROCURADORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA POLO PASSIVO APELADO : MARIA LUCIA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO : SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES - (OAB PA8106-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 041 PROCESSO : 0058486-98.2011.8.14.0301

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 89 PROCURADORIA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO TURMA JULGADORA: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto DECISÃO: Nego provimento ao recurso. Ordem: 024 Processo: 0033780-80.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assu