Publicações Judiciais II ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada do Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA (Relator). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais DIVA MALERBI, NEWTON DE LUCCA, THEREZINHA CAZERTA (substituída pela Juíza Federal Convocada MÁRCIA HOFFMANN), LEIDE POLO (substituída pelo Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA), WALTER DO AMARAL, MARIANINA GALANTE, FAUSTO DE SANCTIS, os Juízes Federais CARLOS FRANCISCO e MÁRCIA HOFFMANN." 0003 AR-SP 1705 RELATOR REVISORA

Publicações Judiciais II ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada do Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA (Relator). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais DIVA MALERBI, NEWTON DE LUCCA, THEREZINHA CAZERTA (substituída pela Juíza Federal Convocada MÁRCIA HOFFMANN), LEIDE POLO (substituída pelo Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA), WALTER DO AMARAL, MARIANINA GALANTE, FAUSTO DE SANCTIS, os Juízes Federais CARLOS FRANCISCO e MÁRCIA HOFFMANN." 0003 AR-SP 1705 RELATOR REVISORA

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.005643-9 ApelRemNec 2222361 VOL: 2 N.Único: 0005643-94.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE DE SOUZA ADV : SP204334 MARCELO BASSI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PORTO FELIZ SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2017.03.99.006275-0 ApelRemNec 2223187 VOL: 1 N.Único: 0006275-23.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JURANDI VALENTIM DA SILVA ADV : SP081652 CLELIA PACH

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. . 0115 AC-SP 1556401 0001789-41.2010.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SERGIO FIDELIS DE PADUA ADV : SP132037 CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. . 0125 AC-SP 1877576 0002117-63.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : GERALDO DE SOUZA LOPES ADV : SP2353

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. . 0130 AC-SP 1904140 0005612-18.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOEL GUILHERME DA

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP113424 ROSANGELA JULIAN SZULC APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. . 0135 AC-SP 1838120 0006455-17.2012.4.03.6183

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. FARÁDECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADO

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. . 0110 AC-SP 1903971 0033036-33.2013.4.03.9999 1100000017 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA LUCIA PEREIRA ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VEN

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO (198) Nº 5003597-49.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOAQUIM VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP351429-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D ES PACHO Doc. 7659035: Defiro a dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, a fim de que cumpra o despacho (doc. 6802112). Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2018.