Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 E. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 3781-57.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ENOQUE FERREIRA PEREIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 36. CUMPRA-SE CONFORME REQUER. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 3781-57.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : INQUERIT

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 REQUERENTE : HERLENI CARDOSO DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADV REQTE : 37700 GO - NáDINA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201600757272 DESPACHO RECEBO A INICIAL ADOTANDO O RITO DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRA TUITA (LEI N. 1.060/50). CITE-SE O INSS ( ENCAMINHANDO OS AUTOS ) PARA TOMAR CONHECIMENTO DA

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OCEDIMENTO COMUM ORDINARIO (ART. 292 2, DO CPC). CITE-SE/INTIME-S E O REQUERIDO PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VER DADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 285 DO CPC) . COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, QUERENDO, IMPUG NAREM A CONTESTACAO. NOTIFIQUE-SE O MINI

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 , 2 PARTE, DO MENCIONADO ESTATUTO PROCESSUAL, FICANDO ADOTADO O P ROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO. NR. PROTOCOLO : 477621-49.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FABIO JUNIOR PINTO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : DEFIRO, PROVISORIAMENTE, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ORDAO N.946942, 20150310108002APR, RELATOR: CESAR LOYOLA, REVISOR : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE JULGAMENT O: 09/06/2016, PUBLICADO NO DJE: 14/06/2016. PAG.: 269/289) (ENFA SE ACRESCIDA). NR. PROTOCOLO : 142211-14.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL FERREIRA DA SILVA VITIMA : LUCELIA BONFIM SILVA DESPACHO : A

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQTE : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA OBRIGACAO DE ENTR EGA DE COISA EM RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS, NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 461 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINAR QUE O EXECUTADO PAGUE A EXEQUENTE O

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 QUE EXERCERA O PAPEL DE CURADOR DA HERDEIRA/RECLAMANTE NEUSA STIV AL, PODENDO APRESENTAR DE INICIO AS CONSIDERACOES QUE ENTENDER PE RTINENTES, INCLUSIVE EVENTUAL OBJECAO AO PLEITO DIVISORIO. E VOLV AM CLS. PARA NOMEACAO DE ARBITRADORES OU FINS DE MISTER. OBS.: PR AZO JUDICIAL SUSPENSO PELA SUPERVENIENCIA DE FERIAS NO MES DE MAR CO. NEROPOLIS, 18 DE MAIO DE 2 015. VANE

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 , DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS DURANTE A INVESTIGACAO, ESPECIALMENTE DECLARACOES DA VITIMA. TAMBEM, DESSES ELEMENTOS, DEFLUEM-SE OS IN DICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE A PESSOA DO(A) DENUNCIAD O(A), QUE FOI PRESO E AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO, INCLUSIVE. POR TANTO, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZA M O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, DESCR

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 O DA DENUNCIA. ADEMAIS, DESCREVE A DENUNCIA CONDUTA PENALMENTE RE LEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR Q UE NESSE MOMENTO NAO CABE MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QUE A DECIS AO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXAURIEN TE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATO S. LADO OUTRO, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 OCEDIMENTO COMUM ORDINARIO. III - OMISSAO DO CHEFE DO PODER EXECU TIVO NA REGULAMENTACAO. POSSIBILIDADE DE CONCESSAO PELO PODER JUD ICIARIO. NAO PODE A OMISSAO PERPETRADA PELO PODER EXECUTIVO NA EX PEDICAO DO DECRETO DE REGULAMENTACAO DA LEI IMPEDIR O RECEBIMENTO DA VERBA REMUNERATORIA LEGALMENTE PREVISTA PELO DESTINATARIO DA NORMA, NOTADAMENTE POR ESTAR O VALOR DEVID