Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 2 siderando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual

Diário da Justiça ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Publicação: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.419 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 064/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA 2021/12021/2 03.07 A 01.08.2023 JOÃO PESSOA _______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085006612.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Maria do Socorro Bizerra Dinoa. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO(S): Banco Pan S/ A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 _________________________________________________________________________________________________ HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA 2017/2 01 a 30.07.2019 _________________________________________________________________________________________________ HYANARA TORRE TAVARES DE SOUZA 2018/2 01 a 30.07.2019 _________________________________________

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Extraordinário nº 0254145-29.2003.815.0000 – Relator: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogado: Mércia Carlos de Sousa (OAB/PB – 5732) – Recorrido: Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Bruno N

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.(PJE-22º) – Revisão Criminal nº 080382386.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Requerente: Alysson Araújo da

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 11 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA GAPRE Nº 1025/2022 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2023, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 d

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 2976/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARIA EVANDRA VIDERES BARBOSA, matrícula 475430-1, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, do Quadro de Pessoal deste Poder. GABINET

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 5 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 83 SERGIO MOURA MARTINS 27/06/74 0 29/12/98 7870 21/08/09 3982 __________________________________________________________________________________________