Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 24 Registrou que, na hipótese, observa-se que a utilização do saláriobase para fins de incidência do percentual de horas extras gera EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA prejuízo ao trabalhador. Além do que, não se admite a renúncia de Desembargador Federal do Trabalho Decisão direito adquirido e sedimentado em lei. Observou que, na verdade, o que se verifica é a existên

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO COBRA TECNOLOGIA S.A. RODRIGO LOUREIRO COUTINHO(OAB: 155544/RJ) 24 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Intimado(s)/Citado(s): - COBRA TECNOLOGIA S.A. - FABIANO BRUNO DA FONSECA MESSIADES Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revist

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 RÉU ATLANTIS - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - ME JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO(OAB: 15902/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTIS - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - ME - ELANE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 138 Notificação Processo Nº RTOrd-0131586-32.2015.5.13.0008 AUTOR JAILSON SILVA JUNIOR ADVOGADO TIAGO GU

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS GONZAGA CAETANO DOS SANTOS MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(OAB: 11662-B/PB) CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL FABIO DE MELLO GUEDES(OAB: 9342/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL - LUIS GONZAGA CAETANO DOS SANTOS Processo Nº RO-0131385-55.2015.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Processo Nº RTSum-0029300-96.2013.5.13.0023 Processo Nº RTSum-00293/2013-023-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GERALDO PEDRO DA SILVA TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA(OAB: 6088/PB) CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA Advogado do Reclamado INOCENCIO SILVA JERONIMO LEITE(OAB: 14091/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - GERALDO PEDRO DA SIL

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SILAS LACERDA DE SOUSA Processo Nº RO-0131472-90.2015.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) RECORRIDO JEAN CARLOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) JOSE ADAILTON FRANCA DE CASTRO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Regi�

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. 06/04/2016. Acórdão DEJT ÔNUS DA PROVA. Ao alegar que os cartões de ponto não refletiam a jornada efetivamente empreendida, o reclamante atraiu para si o ônus de comprovar suas alegações, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, mister do qual não se desvencilhou com sucesso. Recurso ordinário do re

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 106 - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - PREFEITURA MUNICIPAL Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) Libere-se o depósito de sequencial 259 em favor da parte exequente, observando-se o limite de seu crédito e os encargos tributários, e deduzindo-se e recolhendo-se os valores das custas e contribuições previdenciárias, conforme indicado no demonstrativo

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região das contribuições previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação n. 90). Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Despacho Processo Nº RTOrd-00742/2014-007-13-00.2 Reclamante RENALY CAVALCANTE FIGUEREDO Ad