TRT13 07/04/2015 -Pág. 100 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1701/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
das contribuições previdenciárias e custas processuais devidas,
com o numerário existente na conta à disposição deste Juízo
(tramitação n. 90). Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00742/2014-007-13-00.2
Reclamante
RENALY CAVALCANTE FIGUEREDO
Advogado do
FABIO ABRANTES DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)
Advogado do
CHARLES CHATEABRIAND DA
Reclamante
COSTA NEWTON(OAB: 17774/PB)
Reclamado
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
- RENALY CAVALCANTE FIGUEREDO
Homologo os cálculos (tramitação n. 221/222), para que surtam
seus jurídicos e legais efeitos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (MAKRO ATACADISTA
SOCIEDADE ANONIMA), para efetuar(em) o pagamento da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante, inclusão no BNDT (Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas) e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01001/1994-007-13-00.4
Reclamado
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE
LAGOA DE ROCA - PB PREFEITURA MUNICIPAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA - PB PREFEITURA MUNICIPAL
Proceda-se à verificação da satisfação desta execução
previdenciária.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01019/2013-007-13-00.0
Reclamante
ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES
Advogado do
DIRCEU GALDINO BARBOSA
Reclamante
DUARTE(OAB: 13663/PB)
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Advogado do Reclamado SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES
DESPACHO: Vistos, etc. Libere-se o depósito constante do
sequencial 116 em favor da parte autora. Após, atualizem-se os
valores de sequencial 121, pag. 42, deduzindo-se a quantia
recebida e intime-se a parte devedora (ALPARGATAS S/A) para
efetuar o pagamento do remanescente da condenação, no prazo de
15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84102
100
(CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01156/2013-007-13-00.4
Reclamante
ARILEX DO NASCIMENTO
Advogado do
DIRCEU GALDINO BARBOSA
Reclamante
DUARTE(OAB: 13663/PB)
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ARILEX DO NASCIMENTO
- REGEILDO COSTA
Há agravo de instrumento em recurso de revista pendente de
julgamento no TST, o qual fora interposto pelo demandante, não
sendo empecilho à satisfação definitiva do julgado, posto que, em
relação à demandada, a coisa julgada não é mais passível de
minoração.
Diante do exposto, determino:
1 - Transfira-se o depósito recursal (sequencial 125) para uma conta
judicial vinculada a esta reclamatória.
2 - Atualize-se o crédito exequendo.
3 - Libere-se o depósito deem favor da parte exequente,
observando-se o limite de seu crédito e os encargos tributários.
4 - Quantifique-se o saldo remanescente.
5 - Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s)
(ALPARGATAS S/A), para efetuar(em) o pagamento do
complemento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no
BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) e constrição de
bens, independentemente de mandado de citação (CLT, art. 880,
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01245/2013-007-13-00.0
Reclamante
ALEX ARAUJO DE LIMA
Advogado do
TIBERIO ROMULO DE
Reclamante
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
Advogado do
PETRUSKA TORRES
Reclamante
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
Reclamado
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA
Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
Advogado do Reclamado JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX ARAUJO DE LIMA
- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANÇA
Liberem-se os depósitos de sequenciais 157 e 164 em favor da
parte exequente, observando-se o limite de seu crédito (sequencial
159) e os encargos tributários.
Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias
devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste
Juízo (tramitação n. 159).
Em seguida, arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
