Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3727 246 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSCELINO JOÃO BARUFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2017 Processo 0001430-77.2014.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 DPGE - 1ª Inst. : Joanara Hanny Messias Gomes Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Juiz Daniel Raymundo da Matta 101 - Nº: 0003990-10.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 2ª Vara Ação Originária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3885 Advogada : Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado : Enrique Alcides Ovelar Espinoza Interessado : Pablino Romero Otazu Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2017 Nº : 1410491-81.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0828

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4149 Nº : 0002524-89.2018.8.12.0046 - Recurso em Sentido Estrito Origem : 0002524-89.2018.8.12.0046 - Chapadão do Sul / 1ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago Recorrente : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Pedro de Oliveira Magalhães Recorrido : G. F. C. F. DPGE - 1ª Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 Apelação Criminal nº 0000232-40.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Cleyson Borges Viana Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Colha-se o parecer da P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 82 recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc. II, do CPC/2015. (...) Diante dos documentos de fls. 27, 30-31, que comprovam que a recorrente não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3885 190 Agravo de Instrumento nº 1410463-16.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante : Poliana do Carmo Severiano Advogado : Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ante o exposto, indefiro a tutela recursal pretendida. Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 Nº : 1400098-97.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0839479-95.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788AM/S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 198 Advogado : Luiz Cezar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Recurso Ordinário nº 1400063-40.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3701 175 Agravante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Lucienne Reis D avila Agravado : José Arnaldo Balasso Advogado : Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548/MS) Agravado : Luiz Sidnei Balasso Advogado : Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548/MS) Agravado : Carlos Alberto Balasso Advogado :