TJMS 26/05/2017 -Pág. 198 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808
198
Advogado : Luiz Cezar Borges Leal (OAB: 12251/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 1400063-40.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Vagner Mendes de Oliveira
Advogado : Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS)
Advogada : Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Interessado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju
Interessado : Pablino Romero Otazu
Interessado : Enrique Alcides Ovelar Espinoza
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 1400182-98.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Bruno Vilas Boas Botelho Batista
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Recorrente : Paulo Sergio Hilario Martinez
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes
Interessado : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 1400750-51.2016.8.12.0000/50000
Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Gilson Alves de Arruda
Advogado : Gerson Almada Gonzaga (OAB: 18586/MS)
Advogado : Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS)
Advogado : Wesley Silva Caetano (OAB: 18881/MS)
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Recorrido : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Recorrido : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 1400814-61.2016.8.12.0000/50001
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Luiz Eduardo Auricchio Bottura
Advogado : Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Interessado : Eduardo Garcia da Silveira Neto
Interessada : Margarida Elisabeth Weiler
Interessado : Juvenal Laurentino Martins
Interessado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Anaurilândia
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 1400887-67.2015.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante : Noemia Azato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
