Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 211 certidão de fl. 153. Desse modo, nos termos do Artigo 72, II, do CPC nomeio para curador especial do requerido a nobre Defensoria Pública, a qual deverá ser intimada da nomeação bem como para, querendo, apresentar defesa por escrito no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Após, certifique-se e voltem conclusos. Distrito de Icoaraci (PA), 12 de Abril de 2022. SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 346 ADVOGADO Nome: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI OAB: 25318/PA Participação: ADVOGADO Nome: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA OAB: 3609/PA Participação: AGRAVADO Nome: J. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES OAB: 13284/PA DECISÃO Vistos, etc.Analisando o recurso interposto, verifica-se que a Agravante declara sua impossibilidade em arcar com o pagamento das custas e despes

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 357 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 06/12/2021 A 06/12/2021 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00003744920118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE A??o: Us

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 119 são cabíveis durante o período de mora da construtora, ou seja, a partir do atraso na entrega até a efetiva entrega ou até rescisão contratual.Constata-se que, no caso em tela, o juiz singular fixou os lucros cessantes 1% valor atualizado do imóvel, valor este que se encontra na margem aceita pelos nossos Tribunais.IV?Em relação aos danos morais, entendo não configurados, a autora em nenhum m

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 208 ALEXANDREEndereço: Estrada do Quarenta Horas, Quadra 16, Condominio Villa Firenze, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370Advogado: FLUVIA MORAES PACHECO OAB: 1887-A Endereço: desconhecido Advogado: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES OAB: PA13284-A Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, - de 1000/1001 ao fim, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200AGRAVADO: THYAGO LOY

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1857 audiência seja realizada por meio de videoconferência. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém-Pará, 24 de fevereiro de 2021. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00280218720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2021 VITIMA:E. M

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 507 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Monitória em: 09/11/2021 REQUERENTE:ALESSANDRA MARIA SILVA Representante(s): OAB 10958 - ALINE DA COSTA AMANAJAS (ADVOGADO) OAB 21263 - ISABELA DANGLARS DE ALMEIDA LIMA (ADVOGADO) OAB 23207 - JOLBE ANDRES PIRES MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:DEISE CRISTINA PANTOJA DOS SANTOS. Â Â Â Â Â DECISÃO Â Â Â Â Â VISTOS. Â Â

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 638 nos termos da Súmula n. 362 do STJ.            Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatÃ-cios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 86, parágrafo único, do CPC.            Sentença sujeita ao regime do art. 523, �

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 268 LIMA BAHIA (ADVOGADO) OAB 28259 - VERENA SALVIANO TEIXEIRA (ADVOGADO) AUTOR:LETICIA SILVA PANTOJA Representante(s): OAB 13284 - PATRICIA LIMA BAHIA (ADVOGADO) OAB 28259 VERENA SALVIANO TEIXEIRA (ADVOGADO) AUTOR:L. S. P. Representante(s): OAB 28259 - VERENA SALVIANO TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 13284 - PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES (ADVOGADO) AUTOR:LUIZ EDUARDO PANTOJA Representante(s): OAB 13284 - PATRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 366 imediata, pois é notório que a genitora/autora possui condições econômicas de arcar com estadia em outrolocal, ao menos até que a questão seja apreciada pelo Juízo competente após o recesso forense. Assim, indefiro o pedido formulado. No primeiro dia útil subsequente ao recesso judiciário, remetam-