Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Curvelo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01 /2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a) servidor(es): BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEB2H, Adm. 01, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7 3 EEB I B I C 26/06/18 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7 3 EEB I B I C 26/06/18 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 102/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0057923/2022-86 Examina pedido de Equivalência dos estudos realizados no exterior porMARILYN BRICELI BERROSPI CARLOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Marilyn Briceli Berrospi Carlos,na InstituiçãoEducativaSan Francisco de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2o - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções: 1) Leonardo Tiradentes Pires - Masp 563524-8 2) Rui Francisco Afonso Mourão - Masp 1176668-0 3) Antônio Lúcio Glória- Masp 1179057-3 §1o - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Calendário Operacional dos Protocolos de Inspeção Escolar em 2021 Janeiro Fevereiro Março Abril P1 - Matrícula e Enturmação P6 - Programa Jovem de Futuro P2 - Cumprimento do Calendário Escolar Maio P3 - Frequência e Aproveitamento P2 - Cumprimento do Calendário Escolar Junho P6 - Programa Jovem de Futuro P6 - Programa Jovem de Futuro P6 - Programa Jovem de Futuro P9 - Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1577/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: METROPOLITANA C Situação Atual Nível Grau II F Promoção Nível Grau III F MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 9806522 MARCIA LUCIA DOS SANTOS CLAUDIA LUISA DE ALMEIDA CRUZ CLAUDIA LUISA DE ALMEIDA CRUZ CRISTINA ORNELAS MARTINS DANIELA CRISTINA SANTOS SIQUEIRA GILTON APARECIDO PEREIRA MARIA DAS GRACAS MORAES SA VANDERLEA BENTO MARTINS 1 ATB 1 PEB II O III O 01/09/2015 2 PEB II