TJMG 25/02/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO I
Calendário Operacional dos Protocolos de Inspeção Escolar em 2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
P1 - Matrícula e Enturmação
P6 - Programa Jovem de Futuro
P2 - Cumprimento do Calendário Escolar
Maio
P3 - Frequência e Aproveitamento
P2 - Cumprimento do Calendário Escolar
Junho
P6 - Programa Jovem de Futuro
P6 - Programa Jovem de Futuro
P6 - Programa Jovem de Futuro
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários P7 - Atendimento Educacional Especializado
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários - SYSADP
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários
- SYSADP
- SYSADP
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P11 - Funcionamento da Caixa Escolar
P14 - Rede Municipal e Privada
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
P1 - Matrícula e Enturmação
P3 - Frequência e Aproveitamento
P2 - Cumprimento do Calendário Escolar
P2 - Cumprimento do Calendário Escolar
P3 - Frequência e Aproveitamento
P6 - Programa Jovem de Futuro
P5 - Registros de Vida Escolar
P6 - Programa Jovem de Futuro
P6 - Programa Jovem de Futuro
P6 - Programa Jovem de Futuro
P8 - PPP e Regimento Escolar
P6 - Programa Jovem de Futuro
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários
- SYSADP
P7 - Atendimento Educacional Especializado
- SYSADP
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários
- SYSADP
- SYSADP
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
- SYSADP
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P13 - Plano de Atendimento Escolar
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P12 - Diagnóstico de Infraestrutura
P11 - Funcionamento da Caixa Escolar
Teletrabalho - Memorando SEE/SE - ASIE nº Férias Regulamentares
3/2021
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários
- SYSADP
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
P5 - Registros de Vida Escolar
Dezembro
P3 - Frequência e Aproveitamento
P6 - Programa Jovem de Futuro
P9 - Quadro Escola e Quadro de Horários
- SYSADP
P10 - Regularidade dos Registros Funcionais
* P4 - Declaração da autenticidade de documentos escolares - sempre que necessário.
24 1449778 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 29/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
54/2020
23/12/2020
SRE Diamantina
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
24 1449890 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Abono de Permanência - Ato nº 004/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 802514-0,
Vanda Aparecida Belo de Assis Santos, PEB II I, Nº de Admissão 1, a
partir de 12/09/2020.
Anulação - Ato nº 001/2021
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, PEB I I, Nº de Admissão 2, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2021, Ato nº 001/2021, publicado em 11/02/2021, por
concessão indevida.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 012/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 944025-6, Maria Helena Antunes de Carvalho Pereira,
PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1182319-2, Altair
José Gomes, ATB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DIREITO
ADQUIRIDO ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Coronel Fabriciano E.E. Zacarias Roque MaSP:364.233-7,
Célio Moreira Lares Peixoto a partir da data de publicação, referente
ao PEB3P admissão: 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 H/A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGRA DE
TRANSIÇÃO ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s)
servidor (es): Ipatinga EE. Manoela Soares Bicalho MaSP: 894.283-1,
Judite Miguel a partir de PUBLICAÇÃO, referente ao PEB3P,
ADMISSÃO:01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art.
147,§§ 1º e 2º,inciso I, e §3º, inciso I, ADCT E EC 104/20. Antigo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 H/A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DIREITO
ADQUIRIDO ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do
(s) servidor (es): Ipatinga E.E Professora Elza de Oliveira Lage MaSP:
935.466-3, Renata Ariadne da Mata Ribeiro a partir da data de publicação, referente ao PEB3P admissão : 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 H/A .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Mesquita EE Prudente de
Morais MaSP: 549.840-7 Nélia Anicio Fonseca da Silva Nascimento
PEB1A, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019 com aproveitamento de tempo; Santana do Paraíso
EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 876.465-6 Marilene Madeira
de Almeida PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.322.290-6 Thaís
Santos Cruz PEB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989 ao (s) servidor (es): Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP: 549.840-7 Nélia Anicio Fonseca da Silva Nascimento PEB1A,
admissão 04, 03 meses e 24 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/2019 com aproveitamento de tempo; MaSP: 549.840-7
Nélia Anicio Fonseca da Silva Nascimento PEB1A, admissão 04, 03
meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2019 com aproveitamento de tempo; MaSP: 549.840-7 Nélia
Anicio Fonseca da Silva Nascimento PEB1A, admissão 04, 03 meses e
18 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019
com aproveitamento de tempo.
24 1449691 - 1
de exercício a partir de 03/05/2021; Ipatinga EE Maurílio Albanese
Novais MaSP: 801.061-3 Maria da Conceição Rocha Coelho Lopes
ATB4J/SEIII, admissão 01, por 01 mês referente ao 5 º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2021; Santana do Paraíso EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP: 1.129.139-0 Fabricia de Paula Boaventura PEB2F/
vice diretor admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2021
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se referente (s) ao (os) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 849.768-7 Ivanete Pereira da Silva ATB5I, admissão 01 ato 36/08 publicado em 21/11/2008 para acerto da vida funcional onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
01 mês referente ao 3º quinquênio; MaSP: 849.768-7 Ivanete Pereira
da Silva ATB5I, admissão 01 ato 44/10 publicado em 31/12/2010 para
acerto da vida funcional onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio; MaSP:
849.768-7 Ivanete Pereira da Silva ATB5I, admissão 01 ato 01/12
publicado em 06/01/2012 para acerto da vida funcional onde se lê: 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente
ao 3º quinquênio; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 876.443-3
Mary Alves de Alvarenga Lage PEB2P/ajustamento funcional, admissão 01, ato 01/2021 publicado em 07/01/2021 a pedido da servidora
onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2021, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de
03 de julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MaSP 877.340-0.01, Luciene Aparecida Ferreira Moura, TDE IV I FGD-4, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
24 1449693 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:373.975-2, José Geraldo
Esquerdo Furtado, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIVP
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE Nº 104/2020,c/c art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,c/c o art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
PORTARIA Nº 001/2021
Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Clarisse de Paula Loures Fraga, Carla Gravina Vieira, Rayane Aparecida Ferreira Silva e Thiago Langame Duque
Monteiro, para comporem Comissão Processante Fixa destinada a, sob
a presidência da primeira, apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados da publicação do extrato
de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021.
Arlene Coura
Diretora DIPE
24 1449692 - 1
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 618.994-8 Adelaine de Oliveira Silva PEB1B,
admissão 03, a partir de 11/02/2021; MaSP: 1.287.139-8 Priscila Meira
Almeida PEB1C, admissão 03, a partir de 09/02/2021; EE Geraldo
Gomes Ribeiro MaSP: 618.994-8 Adelaine de Oliveira Silva PEB1A,
admissão 04 a partir de 11/02/2021; MaSP: 1.244.096-2 Nathalia de
Almeida Feitosa PEB2D, admissão 03, a partir de 12/02/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 250.575-8 Lúcia Miguel da
Silva ATB4H, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
24 1449689 - 1
SRE de Ituiutaba
24 1449868 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2021.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5% - nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
18/10/1989, a:Cataguases – E.E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”Masp:344.420-5, Kátia Meireles de Melo Marinho, PEB3I, (admissão
03) (ajustamento funcional), ref. ao 6º biênio, a/p de 17/11/2011;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
24 1449792 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02//2021.
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio Oportuna, ref. ao
servidor:Cataguases –E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”- Masp:
344.420-5, Kátia Meireles de Melo Marinho, PEB3I, (admissão 03),
ajustamento funcional, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 22/2012, publicado em 04/08/2012.Onde se lê:ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 18/05/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 31/07/12;Ato nº 42/17, publicado em 30/12/17. Onde se lê ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 19/06/2017. Leia: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 14/07/17;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SER/LEOPOLDINA.
24 1449794 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
368495-8
05
Claudia ConceiçãoAparecida de Jesus
PEB1A
Matemática
15 h/a E. E. Francisco Peres
MUNICÍPIO
Montes Claros
REMANEJADO PARA ESCOLA
E. E. AméricoMartins.
MUNICÍPIO
Montes Claros
EXERCÍCIO
01/02/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1450025 - 1
SRE de Ouro Preto
SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. DOM PEDRO II, MaSP 1.321.602-3,
Lúcia Fátima da Silva Seabra, a partir de 24/02/2021 , referente ao
PEB1D/2° Cargo , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, §
1°, inciso III, alíneas “b” da CF/88 com a redação dada pela EC nº41/03
com direito à remuneração proporcional, à razão de 2723/9125 dias ,
correspondente à carga horária de 108 hs/a.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
24 1449960 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: Carlos José Coimbra
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 1223165-0, Fabíola Rocha Peres, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.03.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296398-1, José Eustáquio dos Santos, a partir de 17/2/2021, referente ao PEB III P, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
24 1450102 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 808984-9, Rúbia de Oliveira Jerônimo
Veloso, ATB III J – no cargo em comissão de Secretário de Escola –
SE IV, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/5/2021; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP
229563-2, Creusa Maria dos Santos Fraga, ATB IV J, admissão 2, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 1401203-3, Tatiana Flávia Rodrigues, EEB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102242338160114.
