Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 Impetrante : Celso Eduardo de Albuquerque Berthe Paciente : Paula Raiane Brito Silva Advogado : Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Paciente : Joel Pereira da Silva Advogado : Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 491 Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Paciente : Joel Pereira da Silva Advogado : Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Interessado : Emerson Lima dos Santos Junior No cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 490 Habeas Corpus nº 1413797-58.2017.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Impetrante : Antonio João Rodrigues Paciente : Elcio Freitas Candido Advogado : Antônio João Rodrigues (OAB: 15658/MS) Advogada : Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Advogado : Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3955 57 multa aplicada. No caso, verificado que o valor arbitrado pelo magistrado de origem não observou a norma do art. 326 do CPP, deve ser reduzido o quantum para um salário mínimo, possibilitando o pagamento pelo paciente e que responda ao processo em liberdade. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4454 798 Intimação da advogada do acusado, por todo o conteúdo do despacho de fl.170, cujo teor é o seguinte: Vistos etc. Considerando que não se encontram presentes hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de outubro de 2020, às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 169 87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413904-05.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Renato Lopes Aponte, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Dec