TJMS 25/01/2018 -Pág. 169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956
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87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413904-05.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Renato Lopes Aponte, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Concederam,
unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
88) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413304-81.2017.8.12.0000 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante:
Abilio Junior Vaneli, Paciente: Bruno Nunes Vital, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da
Comarca de Coxim. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Conheceram em parte
e, na parte conhecida, negaram concessão, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto
e Des. Carlos Eduardo Contar.
89) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413702-28.2017.8.12.0000 de Ivinhema/1ª Vara. Impetrante: Fernando Pereira, Paciente:
Ailton Domingos dos Santos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ivinhema, Interessado: Márcio José de
Oliveira dos Santos, Interessado: Adilson de Oliveira da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES
MARQUES. Decisão: Negaram concessão, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e
Des. Carlos Eduardo Contar.
90) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413765-53.2017.8.12.0000 de Ivinhema/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Adrian Eduardo de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Ivinhema. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Concederam em parte,
unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
91) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413792-36.2017.8.12.0000 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Impetrante: Alfio Leão,
Paciente: Cícero Cariaga de Souza, Paciente: Miguel Pinto de Souza Junior, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas
do Rio Pardo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Conheceram em parte e, na
parte conhecida, negaram concessão, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des.
Carlos Eduardo Contar.
92) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413837-40.2017.8.12.0000 de Itaquiraí/Vara Única. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: M. E. de L., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaquiraí. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Conheceram em parte e, na parte conhecida, negaram
concessão, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
93) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413885-96.2017.8.12.0000 de Iguatemi/Vara Única. Impetrante: Daniel de Azevedo
Dias, Paciente: Alessandra Fernandes Samaniego, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Negaram concessão, unânime. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
94) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1414023-63.2017.8.12.0000 de Fátima do Sul/1ª Vara. Impetrante: Rosani Dal Soto Santos,
Impetrante: Wagner Souza Santos, Paciente: Angelo Ferreira Gonçalves, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Fátima do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Negaram concessão,
unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
95) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413658-09.2017.8.12.0000 de Terenos/Vara Única. Impetrante: Cleiton Monteiro Urbieta,
Paciente: J. V. A. dos S., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Terenos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Negaram concessão, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
José Ale Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
96) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413565-46.2017.8.12.0000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Impetrante: José Paulo Sabino Teixeira, Paciente: J. J. da S., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal de Competência
Especial da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão:
Negaram concessão, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo
Contar.
97) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413601-88.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli, Paciente: J. F. de O., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da
Violência Doméstica e Familiar C/ Mulher da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA
MENDES MARQUES. Decisão: Negaram concessão, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale
Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
98) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413805-35.2017.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Celso Eduardo de
Albuquerque Berthe, Paciente: Paula Raiane Brito Silva, Paciente: Joel Pereira da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Rio Brilhante, Interessado: Emerson Lima dos Santos Junior. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Negaram concessão à ordem impetrada em favor de JOEL, unânime.Concederam
em parte a ordem impetrada em favor de PAUL, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad
Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
99) Embargos de Declaração nº: 0004535-50.2015.8.12.0029/50000 de Naviraí/Vara Criminal. Embargante: Mauricio Pereira
Pardim, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Adelmo Cáceres, Interessado: Tiago Alves Duarte. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Rejeitaram, unânime. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
100) Embargos de Declaração nº: 0001008-51.2014.8.12.0021/50000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Embargante: Gleison
Henrique de Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES
MARQUES. Decisão: Rejeitaram, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des.
Carlos Eduardo Contar.
101) Agravo de Execução Penal nº: 0042652-29.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: André Fernando da Cunha. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA
MENDES MARQUES. Decisão: Negaram provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale
Ahmad Netto e Des. Carlos Eduardo Contar.
102) Agravo de Execução Penal nº: 0043104-39.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Jorge Luiz da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES
MARQUES. Decisão: Proveram, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto e Des.
Carlos Eduardo Contar.
103) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413319-50.2017.8.12.0000 de Bandeirantes/Vara Única. Impetrante: Claudemir Acosta
Salinas, Impetrante: Hualter Tarouco Batista, Paciente: Sander Messias da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca
de Bandeirantes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Negaram concessão, unânime.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Carlos Eduardo Contar e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
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