Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0028081-93.201 1.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado/Recorrente(s): José Lu

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0009286-65.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: MANOEL AFONSO DA SILVA FILHO e LUANDERSON DE LIMA SANTIAGO DE SOUZA (Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700, e Cláudiu

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes) 50 – Agravo de Instrumento Nº 0801108-81.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386) e outros. Agravado: Antônio Sobral de Souza. Advogado: Manoel James

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATO

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 bargadora Maria das Graças Morais Guedes assim se pronunciou: “Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo declaro aberta a presente sessão”. Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Jui