Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS 0000126 RECURSO CÍVEL Nº 5000151-46.2018.4.04.7130/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: GILBERTO STEIN (AUTOR) ADVOGADO: CLEBER DA SILVA (OAB RS067198) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000127 RECURSO CÍVEL Nº 5042253-76.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: GILBERTO NUNES DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: JOSE FRANCISCO XAVIER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO ADVOGADO: SILVIA LETICIA TORMES PRINA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002147 RECURSO CÍVEL Nº 5010653-76.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CLAIRTON MAIOLI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILDA DE SOUZA PIRES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002148 RECURSO CÍVEL Nº 5010659-83.2014.4.0

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001187 RECURSO CÍVEL Nº 5036464-38.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: JORGE JOSE DE OLIVEIRA SANDIN (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SOARES ADVOGADO: LAUREN DE VARGAS MOMBACK RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001188 RECURSO CÍVEL Nº 5033372-52.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: NILSON GERMANN JUSTIN (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001189 RECUR

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: FERNANDA GUIDOLIN 0000554 RECURSO CÍVEL Nº 5001850-91.2017.4.04.7135/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: KARIM LUCAS MUHAMMAD EID (AUTOR) ADVOGADO: LIANI BRATZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ALEXANDRE MOREIRA BORGES PERITO: ANDRIUS BERARDI 0000555 RECURSO CÍVEL Nº 5001805-92.2018.4.04.7122/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUS

Publicações Judiciais ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: ELAINE RODRIGUES FLORES (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO TUSI JUNIOR 0000430 RECURSO CÍVEL Nº 5039494-76.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: SILVIA HELENA MAFFEI FRASCA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000431 RECURSO CÍVEL Nº 5002595-37.2017.4.04.7114/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRID

Publicações Judiciais ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025101-72.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA AUGUSTA CASTRO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO 0000088 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025009-94.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANA CRISTINA PORTO FABRES ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO C

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000422 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038381-23.2017.4.04.9999/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: SERGIO LUIZ NICARETTA ADVOGADO: ELOA FATIMA DANELUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000423 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037940-32.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA AGRAVANTE: JANI TEREZINHA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: INDIRA GIRARDI ADVOGADO: DIORGENES CANELLA ADVOGADO: PLINIO GIRARDI AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: MARLI HEINZ SPINDLER (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE JACOBI 0000389 RECURSO CÍVEL Nº 5043636-55.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: SIBELI MARIA REGINATO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS 0000390 RECURSO CÍVEL Nº 5004304-48.2019.4.04.7111/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL A

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000584 RECURSO CÍVEL Nº 5069924-74.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: MARCELO SIMONINI SIEG (AUTOR) ADVOGADO: LIGIA PEREIRA DA COSTA LOPES DA FONTOURA (OAB RS084359) ADVOGADO: KEITH WENTZ MARRONI (OAB RS111702) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: RICHELLE BECKER ALBRECHT 0000585 RECURSO CÍVEL Nº 5067764-76.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: LIANE DA ROCHA MESQUITA (AUTOR)

Publicações Judiciais ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: ELAINE RODRIGUES FLORES (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO TUSI JUNIOR 0000430 RECURSO CÍVEL Nº 5039494-76.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: SILVIA HELENA MAFFEI FRASCA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000431 RECURSO CÍVEL Nº 5002595-37.2017.4.04.7114/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRID