Publicações Judiciais ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054944-59.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: CLERY MATOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL KRAFT TRAMUNT APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000289 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005465-90.2019.4.04.7112/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: ROZELI SARMENTO MARCOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAISE VIELMO CORTES (OAB RS039542) PARTE

Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0002058 RECURSO CÍVEL Nº 5002387-97.2014.4.04.7101/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: PAULO FREDES FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRAZ GONÇALVES (OAB RS064279) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002059 RECURSO CÍVEL Nº 5002405-55.2014.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: EZEQUIEL DA SILVA DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO: MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB RS026861) ADVOGADO: TUANY DE ANDRADE ROSA (OAB RS101701) RECORRIDO: CAIXA ECONÔM

Publicações Judiciais ● 12/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) PERITO: RODRIGO CAVALHEIRO CANAZARO 0000658 RECURSO CÍVEL Nº 5000363-57.2019.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO MACHADO COUTINHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SONIA REGINA ROCKEMBACK CONCI (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES PERITO: APIO MURILO FAREZIN SCHOLL 0000659 RECURSO CÍVEL Nº 5051794-36.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO MACHADO COUTINH

Publicações Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000351 RECURSO CÍVEL Nº 5000320-39.2018.4.04.7128/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SOLANGE FATIMA BIASI (CURADOR) (AUTOR) ADVOGADO: ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO (OAB RS044023) ADVOGADO: ADRIANA MARIN CAMPAGNARO (OAB RS049993) RECORRIDO: CASSIANO LUIS BIASI (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO (OAB RS044023)

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068905-72.2014.4.04.7100/RS (PAUTA: 209) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS POMPILIO XAVIER ETGES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000794-55.2013.4.04.7008/PR (PAUTA: 210) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: OSMAIR VIEIRA RIBE

Publicações Judiciais ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: HUGO CARLOS BISCHOFF FEIJO (AUTOR) ADVOGADO: GECY DE OLIVEIRA SEVERO RECURSO CÍVEL Nº 5008030-85.2018.4.04.7104/RS (PAUTA: 1503) RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: ELIANE MACHADO DE SOUZA BIONDO (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA STEFANI (OAB RS098434) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS RECURSO CÍVEL Nº 5000703-87.2018.4.04.7137/RS (PAUTA: 1504) RELATOR: JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ANNI RECKELBERG MAUS ADVOGADO : MARIZE SENES RIBEIRO 0000844 APELAÇÃO CÍVEL 5053951-26.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : IARA TEREZA BASSUINO HENRIQUE ADVOGADO : LUIZ MARCELO TASSINARI ADVOGADO : PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000845 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000810-75.2010

Publicações Judiciais ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001664 RECURSO CÍVEL Nº 5002002-19.2014.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: ACELITO JUSTO MAIA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001665 RECURSO CÍVEL Nº 5001877-51.2014.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: ELISA LEMOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BERTHOLD (OAB RS079231) ADVOGADO: VINÍCIUS LIMA VARGAS (OAB RS076116) ADVOGADO: JACIARA FERRI DARIVA

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000434 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5028982-23.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER IMPETRANTE: JAIR PIASSINI ADVOGADO: TIAGO SANGIOGO IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF DE LAJEADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000435 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5020967-08.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

Publicações Judiciais ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: HILARIO LUIZ WENGRZYNEK (AUTOR) ADVOGADO: IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS PERITO: MAURO ROBERTO CAPOANI RECURSO CÍVEL Nº 5021199-30.2018.4.04.7108/RS (PAUTA: 247) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: DARCI FUHR (AUTOR) ADVOGADO: VÍVIAN DE SENA (OAB RS070424) RECORRIDO: INSTITUT