110 Resultado da Solicitação pedido de altera - em: 25/05/2025
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1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 1211 Invoca-se aqui o entendimento consubstanciado na Súmula nº 4 do no artigo 804 do CPC, de aplicação analógica, já que a notificação TRT da 4ª Região, que assim dispõe: "A das reclamadas não concessão de medida poderá tornar ineficaz a medida liminar cautelar, sem audiência prévia do réu, fora da hipótese de exceção postulada. Além do mais, não
1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 1212 Schneider - EPP não procedeu à entrega das guias para saque do seja determinada a expedição de alvarás autorizando a liberação FGTS e para encaminhamento do seguro-desemprego. dos valores Neste momento, verifico inviável a concessão de liminar inaudita encaminhamento do pedido de altera pars, tendo em vista que ausentes os pressupostos contidos após a dis
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 REQUERIDO TATIANA CAVALCANTE LIMA BARRETO 906 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO PEREIRA LIMA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85b8cf7 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de Embargos declaratórios interpostos pela reclamada, aduzindo que: a sentença prolata
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 SENTAMENTOS DE NASCIMENTO E CASAMENTO DA AUTORA CEDILIA FRANCISCA CARDOSO GONCALVES, DEVENDO ALTERAR O PRENOME CEDILIA, MUDANDO-O PARA A NOVA DESIGNACAO CECILIA. DEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE ALTERA CAO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO FILHO DA PARTE AUTORA, CARLOS ED UARDO GONCALVES, DEVENDO SER MODIFICADO NO ASSENTO O PRENOME DE S UA MAE, PASSANDO-O DE CEDILIA PARA A NOVA
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 7458 testemunhas (idsad4066a e24523b4), devendo a parte interessada contribuições porventura criadas em termos aditivos ou por adesão trazê-las à próxima audiência independente de intimação. e, ao final, c) com a procedência do pedido e deferimento da tutela antecipada, a liberação dos valores depositados nos autos. RIO DAS OSTRAS, 7 de Fevereiro de 2020 VIN
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 42 de matéria de ordem pública a nulidade da presente execução, de modo que não deveria ser liberado qualquer valor ao Reclamante até sua apreciação. Destaca que a despeito de os valores da execução serem inteiramente controvertidos, de forma arbitrária a autoridade coatora 14 determinou fosse expedido alvará liberando crédito ao Exequente (ID 5e1532b), sem ne
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 172147-79.2014.8.09.0013 79 EXECUCAO PENAL GEOVANI LACERDA DA SILVA 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201401721472 NATUREZA: EXECUCAO PENAL CUIDA-SE DE EXECU CAO PENAL DE GEOVANI LACERDA DA SILVA. SOBREVEIO PEDIDO DE ALTERA CAO DOS HORARIOS DE ENTR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 661 00082998220178140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 26/03/2021---REQUERENTE:BANCO ITAUCARD SA Representante(s): OAB 15530 - LAYSA AGENOR LEITE (ADVOGADO) OAB 20638-A - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:OSEIAS FERREIRA GOMES. DECIS?O Proc. N? 0008299-82.2017.8.14.0008 Considerando
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 MOS DO ART. 126, 1, DA LEP. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: A) DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA DO REEDUCANDO DA UNIDADE PRISIONAL, MEDIANTE ES COLTA, PARA RETIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE NA CIDADE DE ARRAIAS -TO; B) CONCEDO A REMISSAO DOS DIAS TRABALHADOS, DEVENDO SER PROC EDIDA A REMISSAO DA PENA EM 71 (SETENTA E UM) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, 1, DA LEP. DESTARTE, LIQUIDE-SE
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 224 (40%). Apresenta prova emprestada. Requer ANTECIPAÇÃO DE Dessa forma, nesse momento processual, somos pelo em TUTELA INAUDITA ALTERA PARS em face da parte demandada, INDEFERIMENTO, caráter inaudita do pedido de altera pars, no sentido de que “lhe seja assegurado o direito de majorar o CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. adicional de insalubridade