89 Resultado da Solicitação pedro henriques de lima - em: 01/06/2025
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1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-00255/2003-005-13-00.4 62 Despacho:Intime-se a parte exequente acerca do ofício protocolo: 101-15094/2014, seq. 247. Após, considerando a não localização de acervo patrimonial da parte executada, mediante utilização do Sistema INFOJUD, intimese a parte exequente para, no prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientif
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 2º, do provimento consolidado deste regional). Notifique-se através de seu patrono. Expeça-se a certidão respectiva. Despacho 127 (cinco) anos, a manifestação da parte interessada (Art. 129, § 1º e 2º, do provimento consolidado deste regional). Notifique-se através de seu patrono. Expeça-se a certidão respectiva. Processo Nº RTOrd-0060900-61.2014.5.13.0004 Desp
1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Processo Nº RTSum-0088900-57.2003.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00889/2003-004-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS PEDRO HENRIQUES DE LIMA(OAB: 5955PB.) BETANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (Lei 6.830/80, art.
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Processo Nº RTSum-0088900-57.2003.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00889/2003-004-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS PEDRO HENRIQUES DE LIMA(OAB: 5955PB.) BETANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA Despacho:Intime-se a parte exequente (JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, c
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 autos, para determinar a extinção da execução, na forma do Art. 924, V do CPC, com encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo. Despacho Processo Nº RTSum-0061100-54.2003.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00611/2003-004-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ANTONIO JERONIMO DA SILVA PEDRO HENRIQUES DE LIMA(OAB: 5955/PB) SANDRA CARLA FONTES BEZERRA ME e outro
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0058800-07.2012.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00588/2012-004-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874MG.) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463PB.) Despacho:Transfira-se o numerário correspondente ao(s) depósito(s) existente(s) no
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CÍCERO ÉLIO PEREIRA DUARTE (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 15º) Apelação Criminal nº 0000678-45.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisd
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 28 ACUSADOS PARA DECLINAR O ATUAL ENDERECO DOS MESMOS, PARA FINS DE NOTIFICACAO DOS PRESENTES AUTOS. 00437 Processo: 0011818-12.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO MEDEIROS MACEDO MARINHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seASSINO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE CINDO DIAS PARA APRESENTACAO DEALEGACOES FINAIS,
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 45.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA (Adv.: Yussef Asevêdo de Oliveira, OAB/PB nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: representante do Ministério Público.Apelado: CÁSSIO DA SILVA ALVES (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB nº 19.174).Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”.Cota: “Adi