Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 439; Marcos Vinicius Viani Garcia 008974 - B • 9; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb • 633; Marcus Tulio Martins Barbosa De Oli 014224 - Pb • 201; Maria Alexsandra Dantas G. Sena 011022 - Pb • 686; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 426; Maria Carolina Gusmao Carvalho Roch 013581 -

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0023834-90.2016.815.2002. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Manoel Francisco Felipe Filho. ADVOGADO: Rosilene Cordeiro. APELADO: Justica Publica Estadual. PENAL. Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo. Posse irregular de munição. Materialidades e autoria delitivas. Palavra do ofendido. Re

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802744-43.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante: Janicleide Neri Monte

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Aurelio Lemos Vidal De Negreiros 013730 - Pb • 802; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 358; Bruna Fernandes Dantas 039151 - Pe • 931; Bruno Alexandre Sousa 027135 - Pe • 926; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 622; Bruno Farias 013352 - Pb • 82; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 204; Bruno Lucena De Andrade Gomes 0

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 • 578; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 769; Paulo Francisco De Andrade Junior 021658 - Pb • 688; Paulo Goncalves De Arruda 016162 - B • 90; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 33, 81; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 699; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 913, 915, 917, 919, 920, 1118, 1217; Paul

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001648-12.2006.815.0131. ORIGEM: 2ª V ARA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Catharine Rolim Nogueira. ADVOGADO: Otavio Neto Rocha Sarmento E Outro. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. CO

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO MEREÇA PERMANECER PRESO”. 18º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813986-96.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 18 “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 04.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 Araujo Tito 013127 - Pb • 405; Maria Guedes De Figueiredo 004219 - Pb • 762; Maria Idileide Ferreira De A. Dias 010443 - Pb • 850; Maria Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb • 497 ; Maria Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 333; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 726; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 814; Maria Lucineide D

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 B • 1141; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 4113; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 3702, 4354, 4378; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 595; Miguel De Lima Roque Filho 019050 - Pb • 1279; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 2968, 2992, 3009; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 2944, 2948, 2969; Milena Ma