Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 20/03/2018 446779-78.2009.8.09.0139 ( 200904467796 ) 432 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA AMELIA BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29606 GO - NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO 25056 DF - DHARLA GOFFONI SOARES 00006 GO - . 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N 2009044677

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AUTOS N.: 2016002850709 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE AJUIZADA POR MARIA APARECIDA VAL VERDE DE SOUSA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS S, AMBOS QUALIFICADOS AS FL. N. 02. ALEGA QUE PREENCHE OS REQUISI TOS PARA RECEBER O BENEFICIO DA PENSAO POR MORTE (FL. 02/11). JUN TOU DOCUMENTOS (FL. 12/19). DEFERIDO O PED

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 AVES, DJE 15.12.2008), OBSERVADOS OS ESTRITOS LIMITES OBJETIVOS D OS PEDIDOS INICIAL E RECURSAL. ()" (TRF 1 REGIAO - REL. DES. ANGE LA CATAO, DJF1 11/09/2013, P. 202). PASSO AO JULGAMENTO DO MERITU M CAUSAE, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CO NSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSU AL, BEM ASSIM AS CONDICOES DA ACAO, QUAI

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 FIRMOU QUE DURANTE TODA A VIDA EM COMUM, ACOMPANHOU SUA ESPOSA NA LUTA PELA SOBREVIVENCIA E EXTRACAO DO SUSTENTO FAMILIAR, CUJA PR OFISSAO EXERCIDA ERA DE LAVRADOR. AO FINAL, REQUEREU QUE SEJA LHE CONCEDIDO OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E PENSAO POR MORTE, COM A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS DESDE O AJUIZAMENTO DA

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 40470 GO - ROMULO PEREIRA DA COSTA FILHO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : E O RELATORIO DO NECESSARIO. PONDERO E DECIDO. AS ALEGACOES TRAZI DAS PELA AUTARQUIA FEDERAL EM SEDE DE IMPUGNACAO DEMONSTRAM SEU E QUIVOCO, POIS EM NENHUM MOMENTO MENCIONA A EXISTENCIA DE OUTRA AC AO QUE JA FORA DESCONTADOS OS VALORES PERCEBIDOS A TITULO DE AMPA RO ASSISTEN

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ART. 906, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE PROCEDA A TRAN SFERENCIA DO VALOR RETIDO EM CONTA JUDICIAL, DE ACORDO COM DOCUME NTO DE FL. 149, PARA A CONTA-CORRENTE INFORMADA EM PETITORIO DE F L. 15

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 RESTAR ESGOTADA A PRETENSAO DO PRESENTE PROCESSO. DESSE MODO, CO NSIDERANDO QUE O ACORDAO DE F. 186/196 FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, TENDO SIDO IMPLANTADO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM F AVOR DA PARTE AUTORA BEM COMO JA REALIZADO O PAGAMENTO DAS PARCEL AS RETROATIVAS, NAO HA OUTRA MEDIDA SENAO O ARQUIVAMENTO DO FEITO . PELO EXPOSTO, ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCE

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 SAO ALIMENTICIA NAO CONCORRE EM IGUALDADE DE CONDICOES COM OS DEM AIS DEPENDENTES DE PRIMEIRA ORDEM DO SEGURADO. OU SEJA, DEIXA DE SER DEPENDENTE DE PRIMEIRA ORDEM DO SEGURADO E, POR EXTENSAO, DE SER DEPENDENTE DO SEGURADO O CONJUGE QUE DELE SE SEPARA DE FATO, SEM PERCEPCAO DE PENSAO ALIMENTICIA. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDEN CIA PATRIA: PREVIDENCIARIO. PENSAO POR MORTE.

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 PROCESSO N: 201300184889 DECISAO EM ANALISE ACURADA, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU, E AINDA NAO FOI APRECIADO, A CONVERSAO DA APOSENTADORIA EM BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE EM FAVOR DE VAL DIVINO VIEIRA DOS SANTOS, CONJUGE DA AUTORA FALECIDA (FLS. 182/18 3). INFORMA QUE REQUEREU ADMINISTRATIVAMENTE A PENSAO POR MORTE E FOI NEGADA (FLS. 187/188). AS FLS. 234/235, A

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 E: ART. 9. - A PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE OCORRERA: () IVPARA OS DEPENDENTES EM GERAL: A) PELO MATRIMONIO; () NESSE SENTID O O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO VEM JULGANDO: PREVIDENC IARIO. PENSAO POR MORTE. RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO. IMPOSSIBL IDADE. OBITO DO INSTITUIDOR OCORRIDO EM 25.09.1978. APLICACAO DA LEI 3.807/60. NOVAS NUPCIAS. HIPOTESE DE EXTINC