665 Resultado da Solicitação praca da matriz - em: 23/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 Cad 3/ Página 2875 MIRIAM DA SILVA CRUZ PROFESSORA – RUA MARTIM CARNEIRO, 85, RANCHINHO RIACHÃO DO JACUÍPE MONA LISA MOURA LIMA GOMES PROFE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 MABEL ACHADO CANA BRASIL SANTOS MAGNA SCHEYLA ARAÚJO PAIM MANOEL AURISVAN CARNEIRO AMORIM MANOEL DOS SANTOS MASCARENHAS NETO MANOEL MESSIAS CARN
ceita Federal do Brasil (SINCOR e CONTACORPJ), referentes a recolhimentos de tributos e contribuições federais, dados que devem ser arquivados pelo contribuinte, principalmente quando a pretensão é embasar eventual pedido de repetição/compensação tributária, se não demonstrada a ocorrência de caso fortuito ou força maior que a justifique. 2. Apelação a que se nega provimento.(AC 200738010027500, JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.), TRF1 - OITAVA TURMA, e-DJF1 DA-TA:17/0
ceita Federal do Brasil (SINCOR e CONTACORPJ), referentes a recolhimentos de tributos e contribuições federais, dados que devem ser arquivados pelo contribuinte, principalmente quando a pretensão é embasar eventual pedido de repetição/compensação tributária, se não demonstrada a ocorrência de caso fortuito ou força maior que a justifique. 2. Apelação a que se nega provimento.(AC 200738010027500, JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.), TRF1 - OITAVA TURMA, e-DJF1 DA-TA:17/0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 281 ROQUE CLEMENTINO CARNEIRO NETO 282 ROQUE FELICIANO SANTOS 283 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA 284 ROSERENE LUCIA CARNEIRO E CARNEIRO 285 ROSILEIDE DOS SANTOS CRUZ SANTOS 286 RUY BORGES CARNEIRO 287 SABRINA BEZERRA CARNEIRO 288 SAMARA TAILLE OLIVEIRA E OLIVEIRA 289 SAMIRA RAMOS FONTES 290 SAMUEL OLIVEIRA 291 SARA OLIVEIRA NUNES 292 SARAFINA MOREIRA GOMES CARNEIRO 293 SCHEYLA SOUZA FERREIR
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2542 Processo 1000583-43.2020.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Edital - F.E.L.E. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. Em termos de embargos à execução são devidos honorários (artigo 55, II, da Lei nº 9099/1995). Condeno o Município a pagar honorários
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1859 REIS (OAB 23134/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 0037385-88.2009.8.26.0576 (576.01.2009.037385) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Miranda Veronez & Passoni Comercio de Areia e Pedra Ltda - - Marcio Rodrigo Passoni -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3303 Pública, de acordo com a tabela própria. A parte da requerida deverá ser depositada no prazo de 15 dias após a intimação do valor, sob pena de preclusão. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. Oportunamente será analisada a necessidade
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 72 caso de Apelação: Custas - cód. 230-6: R$ 379,13) - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) Processo 4006106-96.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FABIANA CRISTINA RIBEIRO CINTRA e outro - POLYENKA LTDA - Vistos. Recebo os embargos d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3014 FERREIRA CAMARGO 200 RESIDENCIAL AST01827964TATUI SP; RUA BARUERI 140 JARDIM SAO CARLOS 13847152MOGI GUACU. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias. Na inércia, arquivem-se os autos até futura provocação da parte interessada. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Pro