10.001 Resultado da Solicitação procedimento ordinário tratamento médico - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 370 do benefício concedido) - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 0018083-51.2012.8.26.0032 (032.01.2012.018083) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Carlos Eduardo Silveira Branco -
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1229 35 Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP nº 2.180-35, por extensão aditiva e por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição para determinar o arquivamento dos autos. Publique-se. Arquive-se
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1225 36 RELAÇÃO Nº 0102/2014 ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 0000056-82.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Luciene Ana da Silva - RÉU: Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofí
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 192 - ADV NELISE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS OAB/SP 309019 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171 0010230-88.2012.8.26.0032 (032.01.2012.010230-1/000000-000) Nº Ordem: 005565/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LIOZINA ANISIA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1489 Paulo Usp Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Ante a ausência de informação quanto à concessão de efeito suspensiv
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 107 Processo 4000860-22.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - EUFRASIO PEREIRA - Município de Americana/SP - - Flavio Rogério Calvo Pereira - *As partes: especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. (REPUBLICADO EM ATENDIMENTO À
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1074 se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1006424-66.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - NAZARÉ APARE
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2914 do contrato celebrado com Gas Brasiliano Distribuidora S/A. Nestes termos, fica mantida a r. decisão proferida às fls. 659/660 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Certifique a zelosa serventia o decurso do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença em relação à co-devedora GAS BRASILIA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1038 Municipal da Saúde da Cidade de Limeira Sp - Município de Limeira e outro - Vistos. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como a pessoa jurídica de direito público interessada, acerca da decisão proferida pela Instância Superior. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 938 Lim., 17.10.2013. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ, MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP), ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 295606/SP) Processo 0007496-76.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007496) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourd