Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração prestam-se para expungir do julgado obscuridade ou contradição e, ainda, para suprir omissão, contornos definidos no art. 1.022 do Código do Processo Civil. Inexistindo no julgado o alegado vício da omissão, o recurso não merece acolhimento. N. 0716090-80.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2468 Unibanco S/A - Vistos 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Anote-se. 2- Defiro o levantamento de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 233 de Saúde - Rosali Maria Dal Secco Pagnano - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas Diante da concordância da exeqüente com o valor depositado pelo executado (fls. 50), JULGO EXTINTO o processo movido por Rosali Maria Dal Secco Pagnano contra Unimed do Estado de São Paulo - Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2266 levantamento de eventual penhora/restrição existente nos autos. 3- Com a juntada do formulário (Comunicado Conjunto nº 1514/2019), expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos honorários advocatícios depositados nos autos em favor do Procurador Municipal e/ou da exequente. Realizado o ato, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2769 Processo 1000066-41.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 233 de Saúde - Rosali Maria Dal Secco Pagnano - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas Diante da concordância da exeqüente com o valor depositado pelo executado (fls. 50), JULGO EXTINTO o processo movido por Rosali Maria Dal Secco Pagnano contra Unimed do Estado de São Paulo - Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2267 Procurador Municipal e/ou da exequente. Realizado o ato, intime-se a exequente a promover a retirada da guia em Cartório no prazo de cinco dias. Intime-se. 4- Cumpra a serventia o quanto disposto no Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos anotando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 235 de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP) Processo 0070516-75.2019.8.26.0100 (processo principal 0156645-40.2006.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Fundação Armando Álvares Penteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 936 a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após a baixa no sistema, arquivem-se os autos. P.R.I. SBCampo, 05 de abril de 2013. Juíza Substituta - ADV CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS OAB/SP 282047 0063073-83.2012.8.26.0564 Nº Ordem: 002410/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 235 de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP) Processo 0070516-75.2019.8.26.0100 (processo principal 0156645-40.2006.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Fundação Armando Álvares Penteado