Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Dores do Indaiá/MG - Processo n: 3019/2020, a partir de 06/08/2020. 5) Cerâmica Tijolão Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Igaratinga/MG - Processo n: 3018/2020, a partir de 06/08/2020. 6) Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TDCO,responsabilizando-se oDepartamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais pela imediata comunicação à SEJUSP/ MG do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no Anexo único desta Resolução. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021. Robson Carlindo Santana Paes Loures Diretor Geral DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Staell Maria Ribeiro Chaves Fernandes, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Abre Campo/MG, PA n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.074, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais, define os empreendimentos hidrelétricos sujeitos à AAI em bacias hidrográficas consideradas prio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 333/2021: Auto de Infração E0000005118, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 334/2021: Auto de Infração E0000002610, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 335/2021: Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Boa Esperança Ltda. - Asscostas, Torrefação e moagem de grãos, Boa Esperança/MG, Processo nº 4283/2021; 9) Cristian Aparecido do Nascimento Silva, Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água, São Tomás de Aquino/MG, Processo nº 4281/2021; 10) Geraldo Gonzaga Filho, Avicultura, São João Del Rei/MG, Processo nº 4279/2021; 11) Roseli Cândida de Sousa Brito e Cia Ltda., P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 12471298 WALISSON ANTUNES FERREIRA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2020. Masp 13798384 WALLACE PEREIRA GONTIJO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/08/2020. Masp 11946670 WALTHERSON DE SOUZA LIMA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2020. Masp 11290798 WANDA APARECIDA DA SILVA AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA Nº 035/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos tendo em vista a perda da pretensão punitiva do Estado de Minas Gerais, por i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remove, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor abaixo: MASP 1220329-5, WELIGTON ROCHA LUZ, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para o PRESIDIO DE MANTENA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0076673/2019-74. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Ponte Nova/MG - PA/Nº 04782/2004/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Paulo Roberto do Nascimento/Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança, Mats. 9.080, 11.012, 11.013 e 9.090 - Criação de bovinos, b