Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO TATIANA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) REPRESENTANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Ordem 105 Processo 0811220-11.2

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Ordem 048 Processo 0012064-96.2016.8.14.0040 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Indenização por Dano Moral Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE/EMBARGANTE RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A) APELANTE/EMBARGADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 98 APELANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO JOSE DE RIBAMAR NUNES ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Decisão: A unanimidade egrégia co

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 POLO ATIVO APELANTE RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A) APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS APELANTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS APEL

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7426/2022 - Quinta-feira, 4 de Agosto de 2022 73 PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS APELANTE/EMBARGADO: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO/EMBARGADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS APELADO/EMBARGADO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS APELADO/EMBARGADO: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO JOAO PAULO DA SIL

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 100 APELANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO SELMA COSTA SANTOS ADVOGADO MARIANA CORREA LOBO - (OAB PA25917-A) REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Dou parcial provimento ao recurso Presentes à sessão:,EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A) PROCURADORIA BANCO BRADESCO S/A REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Ordem 114 Processo 0007885-85.2017.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIV

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Ordem 101 Processo 0800584-49.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO MANOEL LEONIDAS LAUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Ordem 106 Processo 0802298-44.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO WILLIAM BRITO DOS SANTOS ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) AD

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO CLEONICE FERREIRA ROCHA ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801