Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2522 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 360813 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 2690428 MAURO LUCIO BARCELOS DA SILVA 2 DV 2523 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 118800 EE DEIRO EUNAPIO BORGES 2505220 FATIMA DE LOURDES FARIA BRAGA 2 DII 2524 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 118923 EE DONA GUIOMAR DE MELO 8706848 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MACHADO 1 DI 2525 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 1187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2014, do(s) servidor(es): Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 761919-0 Maria das Dores Amaral PEB-I-A, (Cargo 1), por publicação incorreta Ato nº 02/2014 publicado em 20/03/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 1058303-7, Renilda Silva Rodrigues Vida, ANEI IA, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs. de exerc., a p/ de 31.01.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ANEI IA, do qual foi desligada. LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1166244-2, Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - após, à DPGF para a execução da referida decisão. Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 15 de janeiro 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig DECISÃO Procedimento CIAPAP nº 307/2013 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIG – Quím., adm. 1, ref. ao 1º biênio, a p/ de 20.08.02, data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no(s) Ato(s) nº 33/01, publicado(s) em 06.11.01, a parte em que concedeu na função de PA5. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRI