Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH A Câmara Normativa e Recursal, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG torna públicas as DECISÕES deliberadas pela 9ª Reunião Ordinária, realizada remotamente, via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, às 14h, do dia 28 de junho de 2022, a saber: 3. Exame das Atas da 7ª RO de 19/04/2022 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º - Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos I, II e VI do artigo 1º da Lei n.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto e pelo mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos com fulcro no art. 25 da Lei nº. 12.016/2009. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Oficie-se. São Paulo, 22 de abril de 2019. VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal MANDADO DE SEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo CAETANO -Masp 1434275-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(AIMORÉS); WELTON PAULO DE MELO FERREIRA -Masp 1501133-1, PEB/PEB; DALGISA ALVES PEREIRA -Masp 1495726-0, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(GOVERNADOR VALADARES). -SRE DE GUANHAES: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA -Masp 1126517-0, EEB/ PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO); ANDREZA MARIA MONTEIRO GODINHO -Masp 1438730-2, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO SEBAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(ITUIUTABA); CASSIA REGINA PEREIRA BOTELHO -Masp 0890727-1, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: MARLENE NOGUEIRA MARCIANO -Masp 0582787-8, PEB/PEB; LIZIANE KRISTINE MARQUES RIBEIRO -Masp 1260466-6, PEB/ PEB; MARCILIO HENRIQUE FERREIRA -Masp 1438099-2, PEB/ PEB; SOLANGE GOMES MACIEL -Masp 1355396-1, PEB/PEB. - SRE DE LEOPOLDINA: ELIZABETE LACERDA DA SILVA -Masp 1301814-8, PEB/PEB; EMANUELA VIEIRA DE SOUZA -Masp 1323884-5, PEB/PEB; MATHEUS ROSSI PAIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 16102/2017, Usuário: Luciano Cordeiro de Sousa, Dores do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209247/2021. *Processo n° 16805/2021, Usuário: Luzia Fátima de Souza Celestino , Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209248/2021. *Processo n° 57529/2020, Usuário: Unicig Extração de Argila Ltda - ME, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209249/2021. *Processo n° 428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo HENRIQUE SOARES MAGALHAES -Masp 1127463-6, BIÓLOGO (TAPIRAI - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; GRACIMEIRY APARECIDA MOURA BARROS -Masp 0866852-7, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE). - SRE DE GUANHAES: MARIA EMILIA ALVES MAIA DE SOUZA -Masp 1081082-8, PEB/ PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ALAN LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1291025-3, PEB/PEB; FABRICIO ALBINO CARRIJO -Masp 0449928-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renato Martino De Oliveira Paiva 04415679676 Sabrina Da Silva Pereira 00331515636 Sidney Magalhaes Lopes 05673262680 Simone Rangel Da Silva 05772255703 Thiago De Freitas Almeida 06932611619 Thiago Tavares Vital 10119111675 Valeria Henrique Correa 03244182640 Wanessa Aparecida Ferreira Freitas 06086788642 Adir Martins De Melo 79136630659 Alan Xavier Vargas Goncalves 01247041662 Alexandre Almeida Oliveira 08805730661 Clarissa Arau