Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1316 Nº 990.09.042691-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Almeida Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1014 133876/SP) (FUNAP) 990.09.098846-0 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Paulo Elian de Oliveira Paciente: Renato Willian Bueno - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Paulo Elian de Oliveira (OAB: 112185/SP) 990.09.102410-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des