Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento para o dia 19 de MAIO de 2011, às 16h00. Processo nº: 45.882/06 - 1ª Aud. – MST

Seção III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ...ASSIM, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, PERSISTINDO A SENTENçA, TAL COMO LANçADA. INT. E DIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 308677-86.2012.8.09.0134 305 EXECUCAO PENAL KATIA VANESSA DA SILVA FRANCISCO RAIMUNDO SILVA 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1156 SENEME (OAB 99450/SP) Processo 0003600-27.2018.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniele Cristina Arena - Nos termos da cota do MP e consoante o previsto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, pelo cumprimento das condições acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1155 acordadas. Proceda-se as devidas anotações e comunicações e arquivem-se. Serve a presente sentença,por cópia digitada, como OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO. - ADV: WAGNER PEDRO NADIM (OAB 295147/SP) Processo 0000100-27.2018.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.M.J. - Vistos. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3387 Processo 0002076-87.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pablo Henrique Pauloso da Silva - Cleber do Vale Rodrigues - Vistos. Expeça-se certidão para cobrança da multa pela PGE, comunicando-se o Juízo da execução, na forma estabelecida no artigo 482 das NSCGJ. Oportunament

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ACUSADO : JOHN KENNEDY DE DEUS SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201503252722 JOHN KENNEDY DE D EUS SILVA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 488 na forma do art. 406 do CPP, pelo DJE, aguardando publicação. ADV: JOSE BETIMAR MELO FILGUEIRA (OAB 14065/CE), ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALENCAR (OAB 11074/CE), ADV: FRANCISCO JOSE GOMES VIDAL (OAB 6983/CE) - Processo 0009563-60.2000.8.06.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU:

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 APLICAÇÃO DE OFÍCIO. 1. Da análise das provas colhidas, observa-se que não houve o dolo específico de se opor à execução de ato legal, exigido pelo tipo penal do artigo 329 do Código Penal e, afastando-se a tipicidade, proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3417 e representantes, com a inclusão dos dados faltantes, em decorrência da migração, ao cálculo. Intime-se. - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP) Processo 0001103-79.2007.8.26.0654 (654.01.2007.001103) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Francisco Jose de Souza e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1208 PACIENTE: TALISSON JOSE DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA registrado(a) civilmente como ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA (OAB:BA29056-A) IMPETRADO: 1ª Vara Criminal - Porto Seguro Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que as informações prestadas pelo Juízo de piso encontram-se incompletas (Id. 27202267) reitere-se, com urgência, o pedid