790 Resultado da Solicitação qualidade de dominus litis. somente - em: 05/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL D A JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUT RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 436495-74.2014.8.09.0029 2968 INQUERITO JOSE INACIO DE MATOS WESLEY HENRIQUE CARDOSO DA SILVA GRACIELE CRISTIANE DE ARAUJO DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344466-10.2011.8.09.0029 : 1603 : ACAO PENAL : MARCIUS SALUM JOAO TANCLEDES VIEIRA DA SILVA VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA ADV ACUS : 22788 GO - ANTONIO LUIS DOS SANTOS BARROS 34005 GO - RUSSELE RIBEIRO BARROS DESPACHO : AUTOS N 2011.03.44466-7 ACUSADOS: MARCIUS SALUM JOAO E TANCLEDES VIEIRA DA SILVA. VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE LEANDRO CAMILO DA SILVA. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 437140-02.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2956 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO ROBERTO CHAVES INDICIADO : FABIO HENRIQUE BATISTA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 2949 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO PEREIRA ALVES RODRIGUES VITIMA : WANDERLEY GONCALVES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 2015.04.28308-7. ACUSADO: DIEGO PEREIRA ALVES RODRIGUES . VISTOS ETC. TENDO EM VISTA AS INFORMACOES DE FLS. 83, NOMEIO A D RA. ANDRESSA DE OLIVEIRA BERNARDES - OAB/GO 47489, PARA A DEFESA DO ACUSADO. INTIME-O DA NOMEACAO. INTIMEM-SE. CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 262277-09.2010.8.09.0029 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO POR EDITA L PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NR. PROTOCOLO : 335903-22.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2169 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIO ARRUDA HONORIO VITIMA : JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDE