790 Resultado da Solicitação qualidade de dominus litis. somente - em: 24/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 LVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAMSE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 11894-35.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCIENE DE FATIMA DO NASCIMENTO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 E E AUTORIA DO DELITO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA RE QUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE . P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 49748-63.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : AP N. 2014.03.18564-0 ACUSADO: JOAO BATISTA DA SILVA. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 53, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASS ISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO JOAO BATIST A DA SILVA . INTIMEM-OS DA NOMEACAO, E ABRA-LHE VISTA PARA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396-A). INTIME-SE E CUMPRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NR. PROTOCOLO : 371499-33.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2542 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REGIS JUNIOR EMIDIO DA SILVA VITIMA : LAILA APARECIDA DA SILVA SOUSA DESPACHO : ARQUIVAMENTO AUTOS N 2015.03.71499-8 ACUSADO: REGIS JUNIOR EMIDIO DA SILVA ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFEST ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 INDICIADO : MARCOS ANTONIO PEREIRA VICENTE DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DO-SP, RESIDENTE NA FAZENDA DOIS IRMAOS, DE PROPRIEDADE DE SONIA MARIA FERREIRA MARTINS, ZONA RURAL DE CATALAO-GO, CEP: 75713-899. CATALAO-GO, 17 DE ABRIL DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ D E DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 1974-18.2007.8.09.0029 ( 200700019744 ) AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMPRESA INA TELECOM ACUSADO : ANTERO HORACIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 . VERIFICA-SE QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS FORAM DEFERIDAS (FLS. 22/ 23), E AS PARTES FORAM INTIMADAS. E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. VE RIFICO QUE O PRESENTE FEITO CUMPRIU A SUA FINALIDADE, ASSIM, ARQU IVEM-SE. OUTROSSIM, CASO POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO INQUERIT O POLICIAL APURANDO O FATO EM QUESTAO, DEVERAO SER OS PRESENTES A UTOS APENSADOS AQUELE. P.R.I.C. CATALAO, 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ACUSADO : JOSE THIAGO DE ARAUJO PORTUGAL DESPACHO : AUTOS N 2018.00.81001-0 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 90, DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DI REITO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 139402-56.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2677 NATUREZA : INQUERIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 , EM RELACAO A ESTES AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E APOS AS ANOTACOES PERTINENTES, ARQUIVEM-SE. P.R.I .C. CATALAO, 31 DE MARCO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ D E DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 421721-68.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FERNANDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 118935-56.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2173 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO MARTINS BORGES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2018.01.18935-2 DENUNCIADO: RENAT O MARTINS BORGES A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAU RACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOST OS E AS CONDIC