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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OCEDIMENTO COMUM ORDINARIO (ART. 292 2, DO CPC). CITE-SE/INTIME-S E O REQUERIDO PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VER DADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 285 DO CPC) . COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, QUERENDO, IMPUG NAREM A CONTESTACAO. NOTIFIQUE-SE O MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIMAS E ESTAO BEM R EPRESENTADAS, NAO HAVENDO PRELIMINARES. ALEM DISSO, TODOS OS PRES SUPOSTOS DE CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO , DESTARTE, NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS OS REQUISITOS FATICOS/LEGAIS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO ALMEJADO EM ESPECIAL A COMPROVACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 79327-46.2017.8.09.0139 : 110 : ACAO PREVIDENCIARIA : ANTONIO MOREIRA DA SILVA THIAGO LUAN MOREIRA MARIANO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS 42595 GO - BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA ADV REQDO : 9136
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DO, DE 05/07/1977 A 25/08/2009, PERDEU ESTE VINCULO (QUALIDADE DE SEGURADO) POR UM TEMPO E, POSTERIORMENTE, VOLTOU A MANTE-LO, POR EM, NA CONDICAO DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, VERTENDO CONTRIBUICOE S A SEGURIDADE DE 01/07/2012 A 31/12/2012, 03/03/2013, 01/01/2014 A 31/05/2014 E 06/06/2015 (), DE MODO QUE, QUANDO FORMULOU O PED IDO DE BENEFICIO NAO OSTENTAVA A QUALIDADE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVES DE MANDADO E SUAS PROCURADORAS, V IA DJ, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 147439-40.2013.8.09.0064 538 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A MARCIO SOUSA QUEIR
oficial parcialmente provi-das.(APELREE 200661120071141, JUIZ OMAR CHAMON, TRF3 - DÉCIMA TURMA, 19/11/2008)Destarte, entendo que o conjunto probatório pro-duzido no curso da instrução do feito, foi suficiente para convencimento deste Juízo acerca do efetivo vínculo empregatício da segurada como em-pregada doméstica no período em testilha.Feitas tais considerações e tendo em vista tudo o que dos autos consta, ressalto, por fim, que no nosso sistema processual, para fins de prova, coexi
oficial parcialmente provi-das.(APELREE 200661120071141, JUIZ OMAR CHAMON, TRF3 - DÉCIMA TURMA, 19/11/2008)Destarte, entendo que o conjunto probatório pro-duzido no curso da instrução do feito, foi suficiente para convencimento deste Juízo acerca do efetivo vínculo empregatício da segurada como em-pregada doméstica no período em testilha.Feitas tais considerações e tendo em vista tudo o que dos autos consta, ressalto, por fim, que no nosso sistema processual, para fins de prova, coexi
administrativo, com pagamento das parcelas vencidas, acres-cidas dos juros legais. Requer, ainda, seja o Réu condenado ao pagamen-to de indenização a título de danos morais.Para tanto, apresentando documentos, a Autora sustenta que implementou todas as condições necessárias à obtenção do benefício, como a idade mínima exigida bem como o número mínimo de contribuições. Com a inicial foram juntados os documentos de fls. 6/22.Às fls. 25 foi deferido o benefício da assistência jud
administrativo, com pagamento das parcelas vencidas, acres-cidas dos juros legais. Requer, ainda, seja o Réu condenado ao pagamen-to de indenização a título de danos morais.Para tanto, apresentando documentos, a Autora sustenta que implementou todas as condições necessárias à obtenção do benefício, como a idade mínima exigida bem como o número mínimo de contribuições. Com a inicial foram juntados os documentos de fls. 6/22.Às fls. 25 foi deferido o benefício da assistência jud
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 373677-10.2015.8.09.0043 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ROSANGELA DO CARMO SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS ADV REQTE : 17764 GO - LAZARA DE FATIMA CARNEIRO PONCIANO ADV REQDO : 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO DESPACHO : ANTE A INFORMACAO DE QUE O REQUERIDO ESTA FORNECENDO A AUTORA MED ICAMENTOS GENERICOS NO LUG