Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4035 GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP) Processo 1002099-21.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Candido Barbosa de Carvalho - Vistos. Converto o julgamento em diligência. O Perito Judicial deverá constatar se a incapacidade laboral já existia em julho de 2012. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4036 domiciliado em outra comarca.Após, exaurida a prestação jurisdicional, providencie a baixa no sistema. Intimem-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES VILELA (OAB 300429/SP) Processo 1500270-11.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Vistos. Nos termos do art. 1098 das

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Art. 12. A Procuradoria da Fazenda Nacional devolverá os autos à Seção de Expedição da Secretaria de Material e Logística ou diretamente às respectivas Varas do Trabalho, quando se tratar das Varas de Belo Horizonte, ou à Secretaria de Recursos e Atendimento, no caso de processos em tramitação no Tribunal. Art. 13. Tratando-se de notificação (citação) inicial da U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4037 elementos como o custodiado. Em liberdade voltará a delinquir, como sempre tem feito em prejuízo da sociedade. Presente o fundamento do artigo 312 do CPP. Já se decidiu que: PRISÃO PREVENTIVA REINCIDÊNCIA. Ante a reincidência, cabível é a custódia provisória (STF HC 181266 AC 0086301-60.2020.1.00.0

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 credenciados deverão comparecer, semanalmente, às sextas-feiras, ou no primeiro dia útil subsequente, para a retirada dos autos. § 1º Os processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deverão ser retirados na Secretaria de Recursos e Atendimento. .....................................................................................................

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1782 PROVIMENTO. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO TJSP NO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 0012427-97.2021.8.26.0000. - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) Setor do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1780 CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação: a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às 19h00, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 213 68.2018.8.26.0000; Relator (a): Gilberto dos Santos; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/09/2018; Data de Registro: 28/09/2018) Importante registrar que a pesquisa de bens imóveis eventualmente registrados em nome da executada pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1221 Rosana Inês Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1003 Recursal.Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos ser