Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3560 intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 0000321-95.2014.8.26.0470 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE GUAREI - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3366 do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 1001829-54.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro

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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3355 MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 1001535-02.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e

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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3368 SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 1001921-32.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do

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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3369 fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal. Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - AD

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Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3562 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ANA CLAUDIA DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 160844/SP) Processo 0003981-78.2006.8.26.0470 (470.01.2006.003981) - Outros Feitos não Especificados - Andréia Vieira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Fica Vossa Senhoria intimado a

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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3367 MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal. Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem q

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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3358 do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 1001620-85.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitr

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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3356 MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 1001549-83.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e

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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3360 sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 1001671-96.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endere