TJSP 03/09/2021 -Pág. 3360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
3360
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001671-96.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endereço Insuficiente) - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001671-96.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001672-47.2018.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR (OAB 337865/SP)
Processo 1001672-81.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001672-81.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endereço Insuficiente) - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001672-81.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001680-58.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001680-58.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: RAFAEL SIQUEIRA
OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001680-58.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001682-91.2018.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR (OAB 337865/SP)
Processo 1001690-05.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001690-05.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Falecido). - ADV: RAFAEL SIQUEIRA
OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001690-05.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001691-87.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001691-87.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Falecido). - ADV: RAFAEL SIQUEIRA
OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001691-87.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001697-94.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
fica desde já determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo acima, sem que nada seja requerido ou sem qualquer provocação, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º
do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se. - ADV: REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR (OAB 337865/SP)
Processo 1001698-79.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 1001698-79.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAREÍ - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Falecido). - ADV: RAFAEL SIQUEIRA
OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
