Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 2677 ordem 652/2012) - Medida Cautelar (em geral) - AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A X FAZENDA PUBLICADO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos; Trata-se de Ação Cautelar preparatória de ação anulatória de débito em que AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A move contra FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Acolho o requerimento de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1964 Vistos, 1. Recebo a apelação da impetrada no efeito devolutivo. À parte contrária, para as contra-razões, dentro do prazo legal. 2. Sem prejuízo, ciência ao autor do contido na petição de fls, 114/116. Int. Guarulhos, 14/09/2010. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ JUIZ DE DIREITO D A T A Em ____________________,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 2170 GETOFLEX X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recebo as apelações interpostas pela embargada e embargante, para discussão.. À embargante para as contra-razões, dentro do prazo legal. Int. Guarulhos, 04/01/2011. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ Juiz de Direito - ADV HAMILTON DIAS DE SOUZA OAB/SP 20309 - ADV ANTONIO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2742 ou encontrado bens penhoráveis, proceda-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma parágrafo 2º e 3º do artigo 40 da LEF, aguardando-se provocação no arquivo. Anote-se. Int. Guarulhos, 18 de outubro de 2010. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ JUÍZ DE DIREITO - ADV JAQUELINE DURAN DAMASCENA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 3095 MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2012.026013-4/000000-000 - nº ordem 9765/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Trata-se de ação Declaratória que IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA move em face de MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 2774 PAULO - FESP X HARLO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA - Vistos, Cumpra-se o já determinado a fls. Providenciese. Int. Guarulhos, 20/09/2010. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ Juiz de Direito - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915 - ADV LUIS PAVIA MARQUES OAB/SP 126634 - ADV SILVIO LUIS DE ALMEIDA OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2805 285998 - ADV EDMIR DE AZEVEDO OAB/SP 80259 224.01.2012.022874-3/000000-000 - nº ordem 9828/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Trata-se de ação Declaratória que IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA move

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 3036 Alternativamente, recolha as custas devidas no prazo de trinta dias sob pena de extinção do processo (art. 257 do Código Processo Civil). Int. Guarulhos, 07 de abril de 2011. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ JUIZ DE DIREITO - ADV ÂNGELA DEBONI OAB/SP 184287 224.01.2011.021014-1/000000-000 - nº ordem 1585/2011 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 2573 Publicação para a citação do embargado, através, da imprensa oficial, de acordo com o que preceitua o código de processo civil comentado art.1050- Theotonio Negrão. ADV-JORGE LUIZ PINHEIRO- OAB/SP 79341, EDSON LUIZ NORONHA- OAB/ SP 97551 224.01.2000.008349-5/000000-000 - nº ordem 1862/2000 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 2773 suas dívidas. A excepta manifestou-se a fls. 70/113, aduzindo o não cabimento da via processual eleita e, no mérito, rebateu os argumentos argüidos na inicial. É o breve relatório. Decido. O instituto da exceção de pré-executividade somente é cabível quando, para provar suas alegações, o excipient