54 Resultado da Solicitação recedentes desta corte - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2018 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 OS DE FLS. 78/82 E 68/76. DE ACORDO COM O ART. 151, VI DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, IN VERBIS: ART. 151. SUSPENDEM A EXIGIBILIDA DE DO CREDITO TRIBUTARIO: (...) VI O PARCELAMENTO. NESSE ASPECTO, VEJAMOS A SEGUINTE EMENTA: MANDADO DE SEGURANCA. CREDITO TRIBUTA RIO. ADESAO AO PARCELAMENTO. SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE. EXPEDICA O DE CPD-EN. POSSIBILIDADE. DIREITO LIQUIDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ARIA 1 . I. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 23 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO 1PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GAR ANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA . SATISFACAO DA OBRIGACAO. AUSENCIA DE MANIFESTACAO. PRECLUSAO. H OMOLOGACAO. HONORARIOS ADVOCATICIOS. NAO CABIMENTO. CUMPRIMENTO V OLUNTARIO DA OBRIGACAO. CUSTAS. ISENCAO. 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENISE SILVA MESQUITA JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO ======================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE AMBAS AS PARTES NãO POSSUEM R EPRESENTAçãO PROCESSUAL ADEQUADA, DESTE MODO, PARA FINS DE HOMOLO GAçãO DO ACORDO E EXPEDIçãO DE ALVARá, INTIMEM-SE AS PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 A DA DO DOMICILIO DO DEVEDOR. ADMISSIBILIDADE. DEMONSTRACAO DA EN TREGA NO ENDERECO FORNECIDO. AUSENCIA. CERTIDAO DO OFICIAL DE REG ISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS REPORTANDO-SE A DECLARACAO EMITIDA PELA EMPRESA DE CORREIOS. INSUFICIENCIA. JUNTADA DE COPIA DO AVIS O DE RECEBIMENTO. NECESSIDADE. EMENDA A INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. VICIO INSANAVEL. MANUTENCAO DA SENTENCA POR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 AMENTO FINAL DAS CITADAS AçõES PELO PLENáRIO DESTA CORTE. [...]” O QUE SE ABSTRAI DA PRESENTE DECISãO é QUE SOMENTE OS INCIDENTES DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE DEVERãO TER SEU ANDAMENTO SU SPENSO. TAL DECISãO NãO ENGLOBA O ANDAMENTO DO FEITO NO JUíZO DE PRIMEIRO GRAU. ASSIM Já JULGOU O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO E STADO DE GOIáS, IN VERBIS: AGR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 , QUE COMPROVEM SUA CONDIçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA, PRESSUPOSTO FUN DAMENTAL PARA CONCESSãO DO BENEFíCIO. NESTES TERMOS, IN VERBIS : AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. I- PODE O MAGISTRADO EXI GIR PROVA MíNIMA DA ALEGAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA DE RECURSOS, MOR MENTE QUANDO DUVIDOSA AS ALEGAçõES DOS PRETENSOS BENEFICIáRIOS. P RECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA LINO ARAUJO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 UD NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGENCIAS EXTRAJUDICIAIS PARA LOCALIZACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA AUSENCIA DE COMPROVACAO PREQUESTIONAMENTO RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO. CONFORME ENTE NDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A REQUISI CAO DE INFORMACOES, VIA SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD, E MEDIDA EXCE PCIONAL, ADMITIDA TAO SOMENTE NOS CASOS EM